Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1528 2076 Grande - Vistos. Especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as. Prazo 05 dias. Int. - ADV: MARIA REGINA MACRI (OAB 105931/SP), ERIKA TORRALBO GIMENEZ BETINI (OAB 155730/SP) Processo 0012453-42.2009.8.26.0477 (477.01.2009.012453) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1482 2249 DOMINGUES (OAB 147962/SP), ADRIANA PEDRO (OAB 140570/SP), MARIA ANITA DOS SANTOS ROCHA (OAB 234101/SP) Processo 0019739-37.2010.8.26.0477 (477.01.2010.019739) - Procedimento Ordinário - Férias - Francisco Bento de Souza - Municipio de Praia Grande - Vistos. Recebo o recurso de apelação da parte autora nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1585 2170 Processo 0017450-10.2005.8.26.0477 (477.01.2005.017450) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Fazenda da Estancia Balnearia de Praia Grande - OMNI S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Defiro o desbloqueio do veículo. Segue recibo. Diga a Fazenda em termos de prosseguime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1394 2443 a representação processual do executado com a juntada da procuração, taxa de mandato e contrato social, abra-se vista à exequente, tendo em vista que o nº da CDA do parcelamento juntado diverge do constante da petição inicial. Int. - ADV BRUNO NASCIMENTO AMORIM OAB/SP 226653 - ADV CLAUDIO CANDIDO LEMES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1508 2167 na petição inicial ou na defesa. O silêncio será tido como a desistência da produção de provas requeridas genericamente em outro momento processual. Int. - ADV: GUILHERME DE AZEVEDO CAMARGO (OAB 239073/SP), EDUARDO DE AGOSTINHO RICCO (OAB 288203/SP), JOANA PRISCILA PENNA GUERREIRO MASSOTI (OAB 279573/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 2725 ANDRE (OAB 221873/SP), MÁRIO FERREIRA DA SILVA (OAB 209322/SP) Processo 3008117-02.2013.8.26.0477 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Prestação de serviços à comunidade - B.P.S. - Considerando o teor do relatório técnico, o parecer favorável da Promotoria de Justiça e da Defensoria Pública

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2025 2988 devolutivo. Às contrarrazões, no prazo legal. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção de Direito Público, com as nossas homenagens. Int. - ADV: PATRICIA MENDES PEDROSA LUCA (OAB 342750/SP), ANDRE REIS MANTOVANI CLARO (OAB 237959/SP) Processo 0007673-93.2008.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1681 2547 Processo 0019792-52.2009.8.26.0477 (477.01.2009.019792) - Procedimento Ordinário - Kuniko Ikuno - Secretaria de Finanças da Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande - Vistos. Fls.46/49: Diga a parte autora. Int. - ADV: EDMILSON DE OLIVEIRA MARQUES (OAB 141937/SP), MICHELLE REGINA ALBUQUERQUE DE SA L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2194 2891 todos os argumentos das partes, desde que fundamentada a decisão:”PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA ORIGINÁRIO. INDEFERIMENTO DA INICIAL. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE, ERRO MATERIAL. AUSÊNCIA. 1. Os embargos de declaração, conforme dispõe o art. 1.022 do CPC,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1919 3280 Processo 0008232-16.2009.8.26.0477 (477.01.2009.008232) - Procedimento Ordinário - Repetição de indébito - Concrepav S A Participação e Administração - Municipio da Estancia Balneária de Praia Grande - Fls. 194/195: Ciência às partes acerca da inserção do precatório no Mapa Orçamentário de Cre