Judiciário ● 16/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2416/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 3682 3. Honorários periciais A parte reclamante é sucumbente no pedido objeto de perícia técnica. Entretanto, é beneficiária da assistência judiciária gratuita, razão pela qual os honorários periciais serão satisfeitos pela União, nos termos da Súmula n. 457 do TST e Provimento Conjunto n. 15/2016 do TRT da 4ª Região. Para tanto, arbitro o valor em R$ 1.000,00.

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 ANTE O EXPOSTO, julgo IMPROCEDENTES os embargos de 13075 acordada. declaração da ré e PROCEDENTES os embargos de declaração do autor, na forma da fundamentação supra, cujos fundamentos No silêncio, entender-se-á por quitada diretamente ao autor. passam a integrar a decisão embargada, inclusive quanto à reversão e condenação da ré pelo pagamento dos honorár

Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 6112 JOSÉ PEDRO PEDRASSANI(OAB: 40907/RS) THIAGO MALLET ATAIDE OSCAR CANSAN(OAB: 36919/RS) GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA JOSÉ PEDRO PEDRASSANI(OAB: 40907/RS) Intimado(s)/Citado(s): - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA - THIAGO MALLET ATAIDE RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho d

Judiciário ● 09/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2990/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 61 Vice-Presidente do TRT da 4ª Região /shh Assinatura , 8 de Junho de 2020. FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO /shh Desembargador Federal do Trabalho Despacho Processo Nº AP-0021835-46.2017.5.04.0411 Relator ANA ROSA PEREIRA ZAGO SAGRILO AGRAVANTE KEILA COSTA DA ROSA ADVOGADO ZILA MARIA ROCHA FAGANELLO(OAB: 13296/RS) ADVOGADO REJANE OSORIO DA ROCHA(OAB: 25316/RS) ADVOGADO MAR

Judiciário ● 30/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3505/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 5321 proferido nos autos. AP - 0020983-32.2017.5.04.0731 AGRAVO DE INSTRUMENTO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fc4eec5 Agravante(s): SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE proferido nos autos. SAUDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ROT - 0020350-60.2021.5.04.0511 Mantenho a decisão agravada por seus próprios

Judiciário ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2625/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 ADVOGADO [7ª Turma] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no processosupra referido (Artigo 23, § 4º da Resolução CSJT n° TERCEIRO INTERESSADO 851 Fernando Santos Karam(OAB: 85715/RS) UNIÃO FEDERAL (PGF) 136/2014). Intimado(s)/Citado(s): Acesso ao sistema PJe-JT - 2° grau: http://pje.trt4.jus.br/segundograu Acórdão Processo Nº ROPS-0020158-02.2018.5.0

Judiciário ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2672/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO 136/2014). ADVOGADO Acesso ao sistema PJe-JT - 2° grau: ADVOGADO http://pje.trt4.jus.br/segundograu RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Acórdão Processo Nº RO-0020983-32.2017.5.04.0731 Relator EMILIO PAPALEO ZIN RECORRENTE SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO TIAGO SANGIOGO(OAB: 72814/RS) RECORRIDO MUNICIPIO DE IBARAMA A

Judiciário ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2672/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ELEMAR JOSE BACKES WANDA ELISABETH DUPKE(OAB: 48754/RS) RENATO KLIEMANN PAESE(OAB: 29134/RS) SAMARA FERRAZZA ANTONINI(OAB: 53069/RS) SAULO OLIVEIRA DO NASCIMENTO(OAB: 72958/RS) MAGNUS AFONSO KAPPENBERG(OAB:

Judiciário ● 16/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2416/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO CARINE TERESINHA KLUGE(OAB: 67268/RS) 3683 CARINE TERESINHA KLUGE Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE IBARAMA REGIANA FERREIRA POLL Notificação PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Processo Nº RTOrd-0021227-55.2017.5.04.0732 AUTOR RANIER LUIZ BERTAGNOLLI ADVOGADO ROBERTA HELFER OLIVEIRA(OAB: 80744/RS) RÉU PHILIP MORRIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. ADVOGADO LUIZ

Judiciário ● 14/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2952/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 6 sobre hipótese idêntica. contrariedade à súmula vinculante n° 10 do Supremo Tribunal De todo modo, em decisão de 12 de setembro de 2017, no RE Federal, tendo em vista que a tese adotada foi sumulada pelo Pleno 760.931-DF, com repercussão geral (Tema 246), o Supremo do C. TST. Tribunal Federal firmou a tese de que o inadimplemento dos Dessa forma, ficam afastadas