17 resultados encontrados para 0021213-86.2015.8.26.0309 - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2018 TC : 093/2015 - Jundiaí AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : D.A. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0021065-75.2015.8.26.0309 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 1666/2015 - Jundiaí AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : E.B.D. VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0021054-46.2015.8.26.0309 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 851/2015 - Jun
Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2434 323 Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000980-34.2016.8.26.0309; Assunto: Furto; Apelante: Claudinei Cruz Manoel; Advogado: Pedro Cavenaghi Neto (OAB: 324057/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000208-83.2017.8.26.0617; Processo Digital. Petições para juntada devem ser ap
Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2524 835 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0020802-97.2016.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 9ª Câmara de Direito Criminal; ANDRADE
Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2524 835 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0020802-97.2016.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 9ª Câmara de Direito Criminal; ANDRADE
Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2240 923 representante do Ministério Público. - ADV: RICARDO NACARINI (OAB 343426/SP), VITOR ALEXANDRE DE OLIVEIRA E MORAES (OAB 368781/SP), BRUNA VIÇOSSI PORTAZIO (OAB 354961/SP), LUIZA MOREIRA PEREGRINO FERREIRA (OAB 313473/SP), ALINE ABRANTES AMORESANO (OAB 318279/SP), RICARDO BATISTA CAPELLI (OAB 310900/SP) Proc
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2175 956 Processo 0009369-08.2016.8.26.0309 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes do Sistema Nacional de Armas - A.R.G. Recebo a denúncia formulada em face de ANDERSON RISSATO GOMES, por infração ao disposto no artigo Art. 16, parágrafo único, inciso IV da Lei 10.826/03. A materialidade delitiva restou comprovada
TJSP 22/11/2018 - Pág. 1848 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2702 1848 0019814-52.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator França Carvalho - Revisor Cardoso Perpétuo - Apelante: J. L. M. de S. - Apelante: L. V. A. S. - Apelado: M. P. do E. de
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2185 1007 Processo 0010167-66.2016.8.26.0309 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - SILVIO BASILIO - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a denúncia, para, em consequência: CONDENAR Silvio Basilio (filiação: Cezarino Basilio e Vergilina Barbosa Basilio), como incurso nas sanções do artigo 157, ‘caput’ do C
Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2365 1178 - Filipe da Silva Pinheiro e outro - Observo que o processo já transitou em julgado para o acusado Filipe da Silva Pinheiro e expedida guia de recolhimento.Aguarde-se o julgamento do recurso interposto pelo corréu. Intimem-se. - ADV: FRANCISCO MENDES BARBOSA (OAB 146746SP), FRANCISCO MENDES BARBOSA (OAB 146746/S
Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2386 1208 deverá ser depositada na conta judicial 3600131000298 - agência 5572-7(Provimento da Corregedoria Geral da Justiça nº 01/2013), para que seja doada à uma das entidades cadastradas neste juízo. A carta precatória deverá permanecer no juízo deprecado até o integral cumprimento da transação penal. Intim