Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Reexame Necessário 3001249-02.2013.8.26.0576 São Paulo, Ano VII - Edição 1659 3010180-91.2013.8.26.0576 Ao Des. Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) Apelação 0000877-05.2014.8.26.0533 Apelação / Reexame Necessário 0021245-62.2013.8.26.0309 3004367-18.2013.8.26.0533 Reexame Necessário 3005542-15.2013.8.26.0576 À Des. Claudia Lúcia Fonseca Fan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1658 24 0020548-41.2013.8.26.0309; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0020548-41.2013.8.26.0309; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de J.; Advogado: Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: C. P.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1529 PROCESSO :1013845-77.2013.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : EDUARDO GOMES DAL JOVEM ADVOGADO : 288828/SP - Michelle Pimenta Dezidério REQDO : ESPAÇO E VIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :0021244-77.2013.8.26.0309 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : K. B. DOS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1698 1022 e J. da C. - Apelado: D. A. de M. J. - Advogada: Rosimery Francisco Alves (OAB: 209575/SP) (Defensor Público) 92 - 0020435-10.2014.8.26.0000 - Conflito de competência - São Paulo - Relator Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Suscitante: Mm Juiz de Direito 1ª Vara Cível do Foro Regional de Santana - Suscitad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1708 1763 ao patrono do autor, fixados em R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais). V. U. - Advogado: Luciano Dal Sasso Masson (OAB: 308639/SP) (Defensor Público) (Fls: 29) - Advogada: Angelica Consuelo Peroni (OAB: 131837/SP) (Procurador) (Fls: 41) 0019610-63.2013.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Ricardo Anafe (Pres. da S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1724 1653 V.U. - Advs: Mariana Silva Galo Bertolami (OAB: 334041/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 0010903-82.2008.8.26.0271 - Apelação - Itapevi - Apelante: A. B. M. - Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de I. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Joao Claudio Sili

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1549 1090 PROCESSO :0023221-07.2013.8.26.0309 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 3460/2013 - São Paulo AUTOR : J. P. INFRATOR : L. M. M. VARA:VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. Júri JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. JUIZ(A) DE DIREITO JEFFERSON BARBIN TORELLI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1534 800 elencadas na inicial e os documentos que a acompanham, demonstram a presença dos requisitos para a concessão da medida in limine litis ao menor impetrante. Assim, a aparência do bom direito, representada pelo dever legal e constitucional do Estado de garantir, em sua plenitude, a saúde às crianças e aos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1600 827 de apreciar o pleito liminar, delibero que se intime o(a) impetrante, por seu(sua) advogado(a), a esclarecer se os genitores da criança recebem auxílio-creche e, caso positivo, qual o valor recebido, bem como para que a patrona assine a petição inicial, que se encontra apócrifa, no prazo de 10 (dez) di