Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012 0020849-76.2012.8.26.0000 Ao Des. Carlos Bueno Habeas Corpus 0021157-15.2012.8.26.0000 0022036-22.2012.8.26.0000 Ao Des. Fábio Gouvêa Habeas Corpus 0021195-27.2012.8.26.0000 0021794-63.2012.8.26.0000 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1119 0021739-15.2012.8.26.0000 0021282-80.2012.8.26.0000 0021472-43.2012.8.26.0000 0022061-35.2012.8.26.0000 Mandado de Segurança 002113

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1123 587 MMª. Juíza de Direito de Primeiro Grau determinou a expedição de guia de recolhimento provisória, tendo o paciente pleiteado a reconsideração da r. decisão (fls. 522/529), o que lhe foi negado pela r. decisão de fls. 530. Dessa forma, em tendo o paciente respondido solto ao processo e, ao final, agraciado com o regime ab

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1119 63 0021145-98.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Criminal; Nº origem: 050.10.001593-0; Assunto: Crimes Contra a Ordem Tributária; Impetrante: Edilson Antonio Bianconi; Paciente: Wender Orlandini e outro; Advogado: Edilson Antonio Bianconi (OAB: 249964/SP); 0021237-76.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Com

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1195 1457 - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0019534-13.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Praia Grande - Impetrante: Mario Custodio - Paciente: João Victor Matias Batista - Magistrado(a) Maria Tereza do Amaral - Concederam a ordem de habeas corpus para deferir ao paciente JOÃO VICTOR MATIAS BATISTA liberdade provisória, mediante comprom

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1197 891 M. P. do E. de S. P. - Negaram provimento ao recurso do recorrente, confirmando-se a r. decisão de pronúncia pelos próprios e bem lançados fundamentos. V.U. - Advogado: Alexandre Carvajal Mourão (OAB: 250349/SP) (Fls: 234) 0010700-55.2006.8.26.0477 - Apelação - Praia Grande - Relator: Des.: Xavier de Souza, Revisor: Des.: Aben-