Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2158 2157 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil.Homologo a renúncia ao direito de recorrer, também para que produza os seus jurídicos e legais efeitos do direito.Torno insubsistente eventual penhora.Certifique-se o trânsito em julgado e proceda-se às anotações de extinção do feito.Após, arquivem-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2196 2258 realizados às fls.123, 129 e 130, a favor do(a) exequente, intimando-se para efetuar o levantamento da quantia depositada no prazo de 10 dias.Considerando a manifestação da parte autora, JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 924, inciso II do Novo Código de Processo Civil.Considero tal ato incompa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2222 2203 GOMES (OAB 266894/SP), DÉBORA ROMANO DE ALVARENGA FREIRE (OAB 160206/SP), MARILIA BOLZAN CREMONESE (OAB 276987/SP), RENATA DOS SANTOS (OAB 288410/SP) Processo 0020747-32.2014.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Domingos Pereira da Rocha Rapido Garibaldi Transportes Ltda - Vistos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2235 2182 ressarcimento de valor pago por seguro não contratado, além de indenização por danos morais.Feita a anotação, a autora realizou contrato de empréstimo pessoal com o réu, sendo emitido um seguro residencial sem o seu consentimento.No ato da contratação, a autora não foi informada acerca do segundo c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1826 2018 COSTA BERTHOLDO (OAB 115765/SP), TICIANA SCARAVELLI FREIRE (OAB 273404/SP), CIRNE NUNES DE ANDRADE JUNIOR (OAB 234340/SP) Processo 0010442-86.2014.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Eduardo Nunes e Silva - Cetelem Brasil S.A - Vistos. Intime-se a executada para q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2027 2142 Processo 0019117-38.2014.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - RODRIGO DUZZI ALBERTI - VIVO S.A. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes. Nada sendo requerido, no prazo de 10 (dez) dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: BRUNO MAURICIO DALLA LANA (OAB 223926/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2247 2560 o praticado pelo mercado (R$ 22,72 fls. 06).Assim, a melhor solução para o caso, a meu ver, é o julgamento por equidade com a rescisão do contrato entre as partes, por culpa recíproca, eis que a ré não informou adequadamente ao autor as condições do pacote, enquanto o autor pretende pagar valor muito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 1810 humanos e materiais proporcionada, praticamente inviabiliza a defesa dos direitos do consumidor em Juízo. Com efeito, além dos números de protocolos, o consumidor não dispõe de meios capazes de demonstrar que impugnou valores ou, por exemplo, o plano contratado. Tal dificuldade, aliada à insubsistênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1788 2629 SP) Processo 0014164-31.2014.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Banco Itaú - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da lei 9.099/95. DECIDO. Pretende o(a) autor(a), em síntese, ressarcimento de danos causados por má atuação da ré. Fei