Diário da Justiça ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6599/2019 - Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 789 Proceda-se, ainda, a Secretaria do juízo, as expedições de ofícios, Cartas Precatórias, Mandados de Condução Coercitiva e demais providências indispensáveis e necessárias para a realização da audiência, com observância das formalidades legais. Belém (PA), 11 de fevereiro de 2019. Dr. Altemar da Silva Paes. Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Penal do juízo Singular da Capital. PROCES

Diário da Justiça ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6612/2019 - Quinta-feira, 7 de Março de 2019 879 procedam, à defesa do acusado JOSÉ MARCOS DO AIDO OLIVEIRA, fazendo-se as anotações e alterações necessárias no sistema de acompanhamento processual - LIBRA 2. Encaminhem-se os autos ao Representante do Ministério Público, conforme requerido no termo de audiência à fls.285/286. Belém (PA), 28 de fevereiro de 2019. Dr. Altemar da Silva Paes. Juiz de Direito da 4ª Vara Penal do Juízo Singula

Diário da Justiça ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7108/2021 - Quinta-feira, 25 de Março de 2021 1665 comparecer perante este Ju?zo em at? 3 dias ?teis, ap?s o t?rmino das medidas restritivas do lockdown, a fim de assinar termo de compromisso e aceita??o das condi??es ora impostas, sob pena de revoga??o imediata do benef?cio ora concedido. ??????????????Cumpra-se. Bel?m, 17 de mar?o de 2021. Ana Beatriz Gon?alves de Carvalho Ju?za de Direito Substituta, em aux?lio a 4? Vara Criminal da Capital PROCESS