8 resultados encontrados para 0021670-02.2007.8.26.0309 - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2705 196 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itápolis; Vara: 2ª Vara; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1002455-16.2016.8.26.0274; Assunto: Contratos Administrativos; Agravante: Filadelfia Locacao e Construcao EIRELI; Advogada: Nadime Lara dos Santos Souza Dias (OAB: 388549
Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2705 637 SOUZA; Foro de Itápolis; 2ª Vara; Procedimento Comum; 1002455-16.2016.8.26.0274; Contratos Administrativos; Agravante: Filadelfia Locacao e Construcao EIRELI; Advogada: Nadime Lara dos Santos Souza Dias (OAB: 388549/SP); Advogado: Washington Luis de Oliveira (OAB: 147223/SP); Agravado: Município de Itápolis; Advogada: Maria
Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 1390 Processo 0004433-47.2010.8.26.0309 (309.01.2010.004433) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Econ Distribuição S A - FESP(V)-AGOSTO/22 - ADV: ALBERTO CAMIÑA MOREIRA (OAB 347142/SP), PAULO GUILHERME GORSKI DE QUEIROZ (OAB 223839/SP) Process
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 1502 Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Liran Transportes e Logistica Ltda - Vistos. A priori, reporto-me a fls. 895/899. A E. Superior Instância negou provimento aos agravos interpostos pelo executado, fls. 900/909 e 928/948. Diga o exequente, em termos de prosseguimento, dando-se vista dos autos, in
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 1567 Anexo Fiscal I JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0626/2022 Processo 0000388-14.2021.8.26.0309 (processo principal 1006415-06.2015.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Luiz Carlos Bell
Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 1493 providências para a inscrição do débito em dívida ativa, arquivem-se os autos, com as formalidades legais e as anotações e comunicações devidas. P.R.I.C. - ADV: WILSON VIEIRA (OAB 319436/SP) Processo 1503254-91.2016.8.26.0309 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - T
Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2693 1520 vigência do CPC/1973, de modo que é esse o diploma legal aplicável para fins de recurso. E o CPC/1973 dispunha que ao juízo monocrático cabia o exame da admissibilidade recursal e a definição dos efeitos do recurso de apelação. Com isso, recebo o recurso de apelação do executado, fls. 150/159, em