6 resultados encontrados para 0021677-45.2017.8.26.0405 - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 3382 sentença, daí ser inviável a alvitrada absolvição sumária. Diante disso, presentes indícios consistentes de autoria, ratifico o recebimento da denúncia de fls. 243 , por não me convencer do seu desacerto. Depreque-se a oitiva das vítimas e testemunhas reservadas para uma das Varas Criminais da Coma
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 3382 sentença, daí ser inviável a alvitrada absolvição sumária. Diante disso, presentes indícios consistentes de autoria, ratifico o recebimento da denúncia de fls. 243 , por não me convencer do seu desacerto. Depreque-se a oitiva das vítimas e testemunhas reservadas para uma das Varas Criminais da Coma
Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 3498 Diante do cumprimento do acordo de não persecução penal, conforme comprovante juntado aos autos , acolho a manifestação ministerial retro e declaro EXTINTA A PUNIILIDADE de DANILO DE SOUZA JAMARINO, com fundamento no art. 28-A, § 13, do Código de Processo Penal. Após, cumpridas as formalidade legais
Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 4095 SOARES (OAB 301017/SP) Processo 0021677-45.2017.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Gabriela Lemos Miguel - Examinados os autos, verifico que a denúncia não é inepta, tampouco falta-lhe justa causa, e que não há, neste momento processual, qualquer hipótese de absolvição sumá
Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 2970 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: PAULA ADRIANA PIRES GLORIA (OAB 208603/SP) Processo 0008718-03.2021.8.26.0405 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 1000003-42.1999.8.26.0108 - 1ª Vara Judicial) - Claudio Vaz