Diário da Justiça ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2019 RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 06- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N 000098240.2010.815.0561.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Coremas.EMBARGANTE: INSS- Instituto Nacional do Seguro Social.PROCURADORIA FEDERAL: Kerubina Maria Dantas Moreira OAB/PB 18.237.EMBARGADO: Josefa Fernandes de Sousa.ADVOGADO: José Mattherson Nóbreg

Diário da Justiça ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2019 7 PRECATÓRIO N.º 2008445-91.2014.815.0000. CREDOR: ROBERTO BEZERRA DANTAS DE SÁ. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação ao Bel. GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na condição de Procurador-Geral do ente devedor, para tomar conhecimento do pedido preferência e, querendo, no prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se nos autos. RECURSO ESPECIAL – PR

Diário da Justiça ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 018922PB ROMENIA LIBELLY ARAUJO CAVALCANTE. Despacho: Intime-sea pate promovida, pra querendo contrarrazoar no prazo legal. 00064 Processo: 0001126-20.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: OI TNL PCS S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR , 017327PB JOAO CLAUDIO NOBREGA GUIMARAE

Diário da Justiça ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2017 GOMES BRONZEADO , 017680PB JOSE JURANDY QUEIROGA URTIGA. REU: BRB BANCO DE BRASILIA S/A ADVOGADO: 014055PB MANUELLA FERNANDES LEITE , 020366PE HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA. Sentenca: Intime-se da sentença que julgou improcedente o pedido 00078 Processo: 0002606-33.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JANIO KLEBER PEREIRA ALVES ADVOGA

Diário da Justiça ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2018 DIAS, na condição de patrono do recorrente, complementar as custas, efetuando o pagamento da guia do recurso especial, EM CONFORMIDADE COM O ART. 1.007, §2º DO CPC/2015, conforme despacho Presidencial de fls. 192. OAB/PB 1.853-A, para se manifestar sobre os Embargos de Declaração opostos pelo 01 Embargante e 02 Embargante, todos, nos molde

Diário da Justiça ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2019 6 JULGADOS DO CONSELHO DA MAGISTRATURA Desa. Maria das Graças Morais Guedes RECURSO ADMINISTRATIVO N° 0000444-19.2018.815.1001. ORIGEM: ESCRIVANIA DO CONSELHO. RELATOR: Desa. Maria das Graças Morais Guedes. RECORRENTE: Josefa Jussara Dantas Simões Pimenta. ADVOGADO: Yuri Paulino de Miranda(oab/pb Nº 8.448). RECORRIDO: Corregedoria Geral de Jus

Diário da Justiça ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2018 Advogado: Rostand Inacio Dos Santos. Processo: 0000872-15.2013.815.0471, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao Apelante: Edgar Tavares De Melo De Sa Pereira, Advogado: Em Causa Propria, Apelado: Municipio De Aroeiras, Advogado: Jose Murilo Freire Duarte Junior. Processo: 0001

Diário da Justiça ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2019 unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO, juiz convocado com jurisdição limitada, em substituição ao EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR94–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806143-51.2018.8.15.0000ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de PiancóAGRAVANTE: Alcicleide Lacerda de Farias.ADVOGADO: Damião Guimarães Leite OAB/PB 13.293 -

Diário da Justiça ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0001708-26.2015.815.0371. ORIGEM: SOUSA - 4A. VARA. RELATOR: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. EMBARGANTE: Municipio de Sousa. ADVOGADO: Johnson Gonçalves de Abrantes (oab/pb 1.663). EMBARGADO: Gilvaneide Vieira Goncalves. ADVOGADO: Lincon Bezerra de Abrantes (oab/pb 12.060). PROCESSUAL CIVIL – Embargos de

Diário da Justiça ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2018 gratificações ou vantagens), não compreendendo as “vantagens pecuniárias, pagas a qualquer título” (remuneração global). - O STF, no julgamento dos embargos de declaração na ADI nº 4167, decidiu, ainda, que a vinculação do piso ao vencimento básico inicial passou a ser exigida apenas a partir de 27.04.2011, data em que fora jul