TJPB 04/05/2018 - Pág. 19 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2018
Advogado: Rostand Inacio Dos Santos. Processo: 0000872-15.2013.815.0471, Automatica, Relator: Des. Luiz
Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao Apelante: Edgar
Tavares De Melo De Sa Pereira, Advogado: Em Causa Propria, Apelado: Municipio De Aroeiras, Advogado: Jose
Murilo Freire Duarte Junior. Processo: 0001005-56.2014.815.0751, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Banco Itaucard S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior,
Apelado: Paulo Roberto Leandro Rosendo, Advogado: Roberto Dimas Campos Junior. Processo: 000110022.2014.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Financiamento De
Produto Apelante: Severino Do Ramo Veloso Da Silva, Advogado: Americo Gomes De Almeida, Apelado: Bv
Financeira S/A-Credito,Financiamento, E Investimento, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 000112620.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Telefonia Apelante: Priscilla Cavalcante De Albuquerque Pires, Advogado: Candido Artur Matos De Sousa, Apelado: Oi Movel S/
A, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 0001369-96.2014.815.0211, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - 1/3 De Ferias Apelante: Municipio De Diamante, Advogado: Vanderly
Pinto Santana, Apelado: Francisca Alves Bido, Advogado: Jackson Rodrigues Da Silva. Processo: 000160076.2016.815.0301, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Nomeacao Apelante: Francivaldo
Ferreira De Lima, Matheus De Moura Sales, Advogado: Admilson Leite De Almeida Junior, Apelado: Municipio De
Pombal, Advogado: Quezia Leticia Dantas Fernandes. Processo: 0001719-21.2013.815.0211, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Reexame Necessario - Defeito, Nulidade Ou Anulacao Juizo Recorrent: Juizo
Da 1a Vara Da Com.De Itaporanga, Recorrido: Francisca De Sousa Guimaraes, Advogado: Paulo Cesar
Conserva, Interessado: Municipio De Sao Jose De Caiana, Advogado: Alan Richers De Sousa. Processo:
0001727-89.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Especies
De Contratos Apelante: Paulo Sergio Leoncio, Advogado: Felipe Mendonca Vicente, Felipe Crisanto Monteiro
Nobrega, Apelado: Banco Bv Financeira S/A-Credito,, Financiamento E Investimento, Advogado: Celso David
Antunes, Luis Carlos Laurenco. Processo: 0001752-55.2013.815.0261, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio
Ramalho Junior, Apelacao - Salario Vencido/Retido Apelante: Municipio De Igaracy, Advogado: Francisco De
Assis Remigio Ii, Apelado: Antonio Agustinho Da Silva, Advogado: Flavio Roberto Lima De Farias Junior.
Processo: 0002070-44.2015.815.0301, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao Acidente De Transito Apelante: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Rodrigo
Ayres Martins De Oliveira, Apelado: Adriano Formiga De Almeida, Advogado: Jaques Ramos Wanderley.
Processo: 0002077-98.2011.815.0261, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao
- Indenizacao Por Dano Material Apelante: Maria De Fatima Gomes, Geraldo Claudino Gomes, Advogado: Joao
Batista Leonardo, Apelado: Energisa Paraiba-Distribuidora De, Energia S/A, Advogado: Jaldemiro Rodrigues De
Ataide Jr. Processo: 0002134-32.2014.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Reajuste De Remuneracao, Soldo, Proventos Ou Pensao Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/
Seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes, Apelado: Marilyn Sousa Santos De Morais, Advogado: Franciclaudio De
Franca Rodrigues, Victor Maximadschy Koitla. Processo: 0002205-05.2012.815.2001, Por Prevencao, Relator:
Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao
Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Delosmar Domingos De Mendonca Junior, Apelado: Maria
Tavares Pereira, Advogado: Lincoln Mendes Lima. Processo: 0002219-42.2012.815.0011, Automatica, Relator:
Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Reexame Necessario - Ausencia De Cobranca Administrativa Previa
Juizo Recorrent: Juizo Da 3a Vara Da Fazenda Publica Da, Comarca De Campina Grande, Recorrido: Antonio
Mendonca Coutinho Filho, Advogado: Rafael Santiago Alves, Interessado: Municipio De Massaranduba, Advogado: Daniel Dalonio Vilar Filho. Processo: 0002273-63.2014.815.0261, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques
De Sa Benevides, Apelacao - Acidente De Transito Apelante: Municipio De Igaracy, Advogado: Francisco De
Assis Remigio Ii, Apelado: Viviana Sousa Da Silva, Advogado: Francisco Farias Batista. Processo: 000251795.2013.815.0141, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Liminar Apelante:
Ana Cristina Da Costa, Advogado: Hildebrando Diniz Araujo, Hildebrando Diniz Araujo Junior, Apelado: Energisa
Paraiba-Distribuidora De, Energia S/A, Advogado: Marcelo Wanderley Alves. Processo: 0002599-94.2014.815.0981,
Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao/Remessa Necessaria - Licenciamento De Veiculo 01
Apelante: Detran-Departamento Estadual De, Transito Da Paraiba, Advogado: Simao Pedro Do O Porfirio, 02
Apelante: Municipio De Santa Rita, Advogado: Luciana Meira Lins Miranda, Apelado: Afonso Abilio Bezerra,
Defensor: Jose Fernandes De Albuquerque. Processo: 0002945-94.2011.815.2001, Red Prevencao, Relator:
Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Antecipacao De Tutela / Tutela Especifica Apelante: Luzia
Dos Santos Silva E Outros, Advogado: Jose Maximiano Pinto Barbosa, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu
Procurador, Roberto Mizuki. Processo: 0003342-18.2014.815.0751, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Reexame Necessario - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Juizo Recorrent: Juizo Da 4a Vara
Da Comarca De Bayeux, Recorrido: Adeilton Jose Da Silva Cruz, Defensor: Durval De Oliveira Filho, Interessado: Municipio De Bayeux, Advogado: William Alves Bezerra. Processo: 0004284-83.2014.815.2001, Por
Prevencao, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Reajuste De Remuneracao, Soldo,
Proventos Ou Pensao Apelante: Luiz Ribeiro Silva Neto, Advogado: Wallace Alencar Gomes, Apelado: Estado Da
Paraiba. Processo: 0005844-60.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao Prestacao De Servicos Apelante: Maria Do Rosario Costa De Souza, Advogado: Candido Artur Matos De Sousa,
Apelado: Oi Movel S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 0007163-29.2015.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao/Remessa Necessaria - Liminar Apelante:
Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Wladimir Romaniuc Neto, Apelado: Demetrius Pessoa Morais De
Oliveira, Advogado: Ricardo Nascimento Fernandes, Remetente: Juizo Da 5a Vara Da Faz.Pub.Da Capital.
Processo: 0009141-80.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Daniele Rodrigues De Souza, Advogado: Valter De Melo, Apelado:
Banco Santander (Brasil) S/A, Advogado: Ney Jose Campos. Processo: 0009884-51.2015.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Reexame Necessario - Exame Nacional De Ensino
Medio/ Enem Juizo Recorrent: Juizo Da 4a Vara Da Faz.Pub.Da Capital, Recorrido: Yan Ferreira Fernandes,
Advogado: Patricia Da Silva Ferreira, Interessado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Gustavo Nunes
Mesquita. Processo: 0010035-70.2015.815.0011, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes,
Apelacao/Remessa Necessaria - Adicional De Horas Extras Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Jaqueline Lopes De Alencar, Apelado: Edjane Maria Da Silva Oliveira, Advogado: Herlon Max Lucena Barbosa,
Remetente: Juizo Da 2a Vara Da Fazenda Publica Da, Comarca De Campina Grande. Processo: 001097356.2008.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Adjudicacao Compulsoria
Apelante: Rogerio Miranda De Campos, Advogado: Rogerio Miranda De Campos, Flavio Jose Costa De Lacerda,
Apelado: Espolio De Manoel Medeiros Maia, Advogado: Marcus Vinicius Silva Magalhaes, Recorrente: Espolio De
Manoel Medeiros Maia, Advogado: Marcus Vinicius Silva Magalhaes, Recorrido: Rogerio Miranda De Campos,
Advogado: Rogerio Miranda De Campos, Flavio Jose Costa De Lacerda. Processo: 0011978-69.2015.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Financiamento De Produto Apelante:
Banco Itaucard S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Orley Pereira Pimenta, Advogado: Eneas Flavio
Soares De Morais Segundo. Processo: 0012017-03.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos
Santos, Apelacao - Bancarios Apelante: Exodo Representacoes Ltda, Advogado: Stepheson A V Marreiro,
Allisson Carlos Vitalino, Max Saeger, Apelado: Iresolve Companhia Securitizadora De, Creditos Financeiros S/A,
Advogado: Alexandre De Almeida. Processo: 0012050-56.2008.815.0011, Automatica, Relator: Des. Joao Alves
Da Silva, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Jose De Souza Silva, Advogado: Mario Felix De Menezes,
Apelado: Tokio Marine Seguros S/A, Advogado: Manuela Motta Moura Da Fonte. Processo: 001282476.2014.815.0011, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Flavio Luiz Avelar
Domingues Filho, Apelado: Pollyana Jorge Canuto, Defensor: Dulce Almeida De Andrade, Remetente: Juizo Da
2a Vara Da Fazenda Publica Da, Comarca De Campina Grande. Processo: 0013092-69.2017.815.2002, Red
Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao Receptacao Apelante: Dailton Bezerra Alves, Advogado: Caius Marcellus De Lima Lacerda, Jose Luiz De Queiroz
Neto, Apelado: Justica Publica. Processo: 0013656-56.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham
Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Thiago Fonseca De Oliveira,
Advogado: Wagner Veloso Martins, Wendell Da Gama C.Ramalho, Apelado: Unimed Joao Pessoa-Cooperativa
De, Trabalho Medico, Advogado: Hermano Gadelha De Sa, Leidson Flamarion Torres Matos. Processo: 001487507.2014.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Rodrigo Roberto Do Nascimento, Advogado: Luciana Ribeiro Fernandes, Apelado: Banco Pan S/
A, Advogado: Cristiane Bellinati Garcia Lopes. Processo: 0015056-47.2010.815.2001, Red. Automatica, Relator:
Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Ingresso E Concurso Apelante: Antonio Marcos Goncalves
Do Nascimento, Advogado: Aldaris Dawsley E Silva Junior, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador,
Solon Henriques De Sa E Benevides. Processo: 0017371-96.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des. Marcos
Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Compra E Venda Apelante: Creuza De Carvalho Palhano, Jose Palhano
Freire, Advogado: Jose Dinart Freire De Lima, Apelado: Marluce De Medeiros Eulalio, Defensor: Dulce Almeida
De Andrade. Processo: 0018301-03.2009.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa
Benevides, Apelacao - Lei De Imprensa Apelante: Joseni Nobrega De Sousa, Advogado: Otacilio Batista De
Sousa Neto, Apelado: Hipercard Banco Multiplo S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 002152560.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Salario Vencido/
Retido Apelante: Municipio De Campina Grande, Advogado: Alessandro Farias Leite, Apelado: Daina Da Costa
Barros, Advogado: Rogerio Da Silva Cabral. Processo: 0021704-04.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des.
Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Seguro Apelante: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro
Dpvat S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos, Apelado: Maria Gorete Ferreira, Advogado: Marcos Antonio
Inacio Da Silva. Processo: 0022831-30.2014.815.0011, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Adicional De Insalubridade Apelante: Municipio De Campina Grande, Representado Por Sua Procuradora,
Fernanda A.Baltar De Abreu, Apelado: Nieuda Romero De Melo Morais, Advogado: Joao Carlos Pereira Santos.
Processo: 0023073-67.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao Cartao De Credito Apelante: Maria Do Espirito Santo, Advogado: Americo Gomes De Almeida, Apelado: Mastercard Brasil Ltda. Processo: 0024461-29.2011.815.0011, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa
Benevides, Reexame Necessario - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Juizo Recorrent: Juizo Da 2a Vara Da
Fazenda Publica Da, Comarca De Campina Grande, Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba,
19
Interessado: Municipio Massaranduba, Advogado: Arthur Martins Marques Navarro, Johnson Goncalves De
Abrantes. Processo: 0025760-17.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Unimed Vitoria-Cooperativa De Trabalho, Medico,
Advogado: Flavia Almeida Moura Di Latella, Apelado: Riane Monteiro Rodrigues, Advogado: Sheila Sodre.
Processo: 0025881-50.2010.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Joselito Souza De Lima, Advogado: Americo Gomes De Almeida, Apelado:
Banco Bradesco S/A, Advogado: Marina Bastos Da Porciuncula Benghi. Processo: 0025892-30.2013.815.0011,
Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Alienacao Judicial Apelante: Lusinete Dos
Santos Alves, Advogado: Antonio Carlos Dos Santos, Apelado: Francismar Sabino Alves, Advogado: Francisco
Porfirio Assis Alves Silva, Manoel Torres Dos Santos. Processo: 0027756-55.2010.815.2001, Automatica,
Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Anticrese
Apelante: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Rafael Sganzerla Durand, Apelado: Jose Do Rosario Souto, Advogado: Sheila Sodre. Processo: 0030664-80.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Perdas E Danos Apelante: Banco Itaucard S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Eline Maria De
Oliveira Dos Santos, Advogado: Rodrigo Magno Nunes Moraes. Processo: 0031051-95.2013.815.2001, Por
Prevencao, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Acidente De Transito Apelante: Vera Cruz Seguradora
S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos, Apelado: Diana De Souza, Advogado: Angelica Gurgel Bello Butrus.
Processo: 0032648-70.2011.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao
- Contratos Bancarios 01 Apelante: Fca Fiat Chrysler Automoveis Brasil Ltda, Advogado: Felipe Gazola Vieira
Marques, 02 Apelante: Fiori Veicolo S/A, Advogado: Felipe De Souza Rabelo, Felipe De Souza Leao Araujo,
Apelado: Ricardo Canuto Acioly De Medeiros, Advogado: Rodrigo Cabral De Medeiros. Processo: 003400874.2010.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Repeticao De
Indebito Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Juliene Jeronimo Vieira Torres, Apelado: Mariberto
Quirino De Franca, Advogado: Julio Cezar Da Silva Batista. Processo: 0039009-06.2011.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao/Remessa Necessaria - Concurso Para Servidor
Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes, Apelado: Leandro Santos De
Medeiros, Advogado: Ricardo Nascimento Fernandes, Remetente: Juizo Da 5a Vara Da Faz.Pub.Da Capital,
Recurso Adesivo-Fls.219/220v. Processo: 0040299-85.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves
Da Silva, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Banco Pan S/A, Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes,
Apelado: Edvaldo Rodrigues Silva Junior, Advogado: Hilton Hril Martins Maia. Processo: 0040955-42.2013.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Perdas E Danos Apelante: Nobre Seguradora
Do Brasil S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos, Apelado: Jose Claudio Candido Da Silva, Advogado:
Lidiani Martins Nunes. Processo: 0041720-13.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do
Valle Filho, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Genilson Araujo De Oliveira, Advogado: Valter De
Melo, Apelado: Oi Movel S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 0042474-28.2008.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral 01 Apelante:
Sao Braz S/A-Industria E Comercio, De Alimentos, Advogado: Joao Alberto Da Cunha Filho, 02 Apelante: Itau
Unibanco S/A, Advogado: Bruno Henrique De Oliveira Vanderlei, Apelado: Maria Sineide De Andrade, Advogado:
Rafael Sedrim Tavares. Processo: 0043268-49.2008.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Romero Marcelo
Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Especies De Titulos De Credito Apelante: Bradesco Auto/Re Cia De Seguros,
Advogado: Rostand Inacio Dos Santos, Apelado: Antonio De Padua Firmino, Advogado: Victor Figueiredo
Gondim. Processo: 0043342-30.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque,
Apelacao - Prestacao De Servicos Apelante: Marcos Antonio Cassemiro, Advogado: Valter De Melo, Apelado: Oi
Movel S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 0046448-97.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des.
Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Jose Do
Nascimento, Advogado: Hilton Hril Martins Maia, Apelado: Bv Financeira S/A-Credito,Financiamento, E Investimento, Advogado: Sergio Schulze. Processo: 0048611-50.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro
Dos Santos, Apelacao - Seguro Apelante: Nobre Seguradora Do Brasil S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos
Santos, Apelado: Maria Da Conceicao Alves De Farias, Advogado: Lidiani Martins Nunes, Recorrente: Maria Da
Conceicao Alves De Farias, Advogado: Lidiani Martins Nunes, Recorrido: Nobre Seguradora Do Brasil S/A,
Advogado: Rostand Inacio Dos Santos. Processo: 0048835-56.2011.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des.
Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Especies De Contratos Apelante: Giuseppe Silva Borges
Stuckert, Advogado: Wilson Furtado Roberto, Apelado: Mosaico Negocios De Internet S/A, Advogado: Marcelo
Martins De Andrade Goyanes. Processo: 0049008-12.2013.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De
Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Dacao Em Pagamento Apelante:
Jailson Alexandrino Da Silva, Advogado: Luciana Ribeiro Fernandes, Apelado: Banco Honda S/A, Advogado:
Ailton Alves Fernandes. Processo: 0055232-29.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto,
Apelacao - Seguro Apelante: Mares Mapfre Riscos Especiais, Seguradora S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos
Santos, Apelado: Alexsandro Ferreira De Lima, Advogado: Elaine Alves Silva De Santana. Processo: 005913135.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Especies De
Contratos Apelante: Banco Aymore Credito,Financiamento, E Investimento S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Jailson Herminio Da Silva Junior, Advogado: Gizelle Alves De Medeiros Vasconcelos. Processo:
0059205-60.2012.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao Cedula De Credito Bancario Apelante: Fatima De Lourdes Oliveira Da Nobrega, Advogado: Jose Marcelo Dias,
Apelado: Banif-Banco Internacional Do Funchal, (Brasil) S/A, Advogado: Lucio Flavio De Souza Romero. Processo: 0063752-75.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Acidente De Transito
Apelante: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos,
Apelado: Sirlania Bezerra Do Nascimento, Advogado: Libni Diego Pereira De Sousa. Processo: 006461883.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Expurgos Inflacionarios / Planos Economicos Apelante: Espolio De Djair Quaresma Dos Santos, Advogado: Rinaldo Mouzalas De
Souza E Silva, Apelado: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Rafael Sganzerla Durand. Processo: 006631712.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Acidente De
Transito Apelante: Mapfre Seguros Gerais S/A, Advogado: Antonio Eduardo Goncalves De Rueda, Apelado: Jose
Ferreira De Lima Segundo, Advogado: Ricardo Luiz Oliveira Vieira. Processo: 0067351-22.2014.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Busca E Apreensao Apelante: Gloria
De Lourdes Vieira Lemos, Advogado: Gustavo Maia Resende Lucio, Apelado: Banco Panamericano S/A, Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes. Processo: 0070456-75.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao
Alves Da Silva, Apelacao - Indenizacao Por Dano Material Apelante: Societe Air France, Advogado: Bruna
Ambrosio Chimenti, Apelado: Tania Maria Albuquerque De Souza, Fabio Antonio Da Rocha De Souza, Advogado:
Lisanka Alves De Sousa. Processo: 0079391-07.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho
Junior, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Anderson Elias Monteiro Da Silva, Advogado: Andre Patrick
Almeida De Melo, Apelado: Banco Bmg S/A, Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto. Processo: 010866783.2012.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Salario Vencido/Retido Apelante: Francisco De Assis Aranha De Brito, Advogado: Marcelo Martins De Santana, Apelado: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Roberto Mizuki. Processo: 0112090-51.2012.815.2001, Automatica, Relator:
Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Indenizacao Por Dano Material Apelante: Administradora
De Consorcios Renault, Do Brasil Ltda, Advogado: Marcos Antonio Zaitter, Apelado: Monica Alves Barros
Ribeiro, Advogado: Antonio Carlos Ribeiro, Ana Adelaide Vasconcelos. Processo: 0114456-63.2012.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Banco Santander
(Brasil) S/A, Advogado: Henrique Jose Parada Simao, Elisia Helena De Melo Martini, Apelado: Georges Cavalcanti E Cavalcante, Advogado: Paulo Junior Grisi Marinho. Processo: 0116533-39.2012.815.2003, Automatica,
Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Joao Amancio
Sobrinho, Advogado: Jose Marcelo Dias, Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A, Advogado: Wilson Sales
Belchior. Processo: 0123139-45.2012.815.0011, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos,
Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua
Procuradora, Jaqueline Lopes De Alencar, Apelado: Adriano Xavier Cavalcanti E Outros, Advogado: Rochanna
Mayara Lucio Alves Tito, Remetente: Juizo Da 3a Vara Da Fazenda Publica Da, Comarca De Campina Grande.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Acrisio
Netonio De Oliveira Soares 016853 - Pb • 144, 341; Adahylton Sergio Da Silva Dutra 020694 - Pb • 700;
Adailton Raulino Vicente Da Silva 011612 - Pb • 204, 598; Adao Domingos Guimaraes 008873 - Pb • 394,
625 ; Adelmar Azevedo Regis 010237 - Pb • 367; Ademar Rigueira Neto 011308 - Pe • 193; Admildo Alves
Da Silva 009135 - Pb • 675; Adriana Katrim De Souza Toledo 009506 - Pb • 2; Aecio De Souza Melo Filho
021004 - Pe • 721; Aelito Messias Formiga 005769 - Pb • 719; Afonso Jose Vilar Dos Santos 006811 - Pb
• 301; Agostinho Alberio Fernandes Duarte 006723 - Pb • 233; Agripino Cavalcanti De Oliveira 009447 Pb • 382, 686; Ailton Alves Fernandes 016854 - Go • 599; Alamir Venancio De Carvalho 018738 - Pb • 544;
Alana Lucia De Souza Lima 019211 - Pb • 630; Alanna Giselly Cavalcante De Olivei 014581 - Pb • 375;
Alberto Domingos Grisi Filho 004700 - Pb • 20; Aldenira Gomes Diniz 009259 - A • 65; Aldenira Gomes
Diniz 009259 - Pb • 526; Aleksandro De Almeida Cavalcante 013311 - Pb • 98; Alessandra A Araujo
Furtunato 001337 - Ce • 80; Alessandro Figueiredo Valadares Fil 021049 - Pb • 43, 44; Alex Nevyes
Mariani Alves 012677 - Pb • 83; Alexandre Dos Santos Dias 217829 - Sp • 484; Alexandre Gomes
Bronzeado 010071 - Pb • 447; Alexandre Souza De Mendonca Furtado 007326 - Pb • 126; Alexandrino
Alves De Freitas 016560 - Pb • 146; Alexandro Figueiredo Rosas 013505 - Pb • 578; Alexei Ramos De
Amorim 009164 - Pb • 35, 298, 306; Alice Queiroga De Vasconcelos 016334 - Pb • 415; Aline Coely Gomes
De Sena 004183 - Rn • 123; Alinne Sayonara Cavalcante De Olive 013968 - Pb • 375; Alipio Bezerra De
Melo Neto 017103 - Pb • 549; Alisson De Souza Bandeira Pereira 015166 - Pb • 492, 498, 501, 696; Allisson
Carlos Vitalino 011215 - Pb • 451; Aluisio De Carvalho Neto 008426 - Pb • 114; Aluisio De Queiroz Melo
Neto 012083 - Pb • 591; Alysson De Abreu Barros 019718 - Pb • 691; Amanda Lucena Lira 019636 - Pb •
628; Amaro Gonzaga Pinto Filho 005616 - Pb • 251; Americo Gomes De Almeida 008424 - Pb • 1, 2, 22, 130,