Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1644 1212 341163/SP) 33 - 0000141-52.2013.8.26.0361 - Recurso Inominado - Relator Vanêssa Christie Enande - Recorrente: Mario Roberto Cavalcante de Albuquerque - Recorrido: ESTADO DE SÃO PAULO - Advogado: DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB: 175619/SP) - Advogado: Alcione Benedita de Lima (OAB: 328893/SP) - Advogada: F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1559 1267 11 - 0015081-48.2011.8.26.0278 - Recurso Inominado - Itaquaquecetuba - Relator Gioia Perini - Recorrente: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Recorrido: Elza Lucia Dias - Advogada: Leila Mejdalani Pereira (OAB: 128457/SP) Advogada: ADRIANA NILO DE SOUZA (OAB: 220238/SP) 22 - 0016092-78.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1423 1670 - Graziela Páscoa Vitorino - Estado de Sao Paulo - À réplica em 10 (dez) dias. - ADV: AMANDA DE NARDI DURAN (OAB 332784/SP), DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP) Processo 0020952-67.2012.8.26.0361 (361.01.2012.020952) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Leandro Rosa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1655 1574 porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 516 do STF, de 24 de janeiro de 2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: CARLOS HENRIQUE DE LIMA ALVES VITA (OAB: 232496/SP) - DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB: 1756

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1532 1146 conciliação - ADV: DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP), LUIS AUGUSTO DE DEUS SILVA (OAB 271418/ SP) Processo 0008882-81.2013.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Estado de São Paulo - Vistos. Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, especifiquem as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1722 1487 Processo 0019981-82.2012.8.26.0361 (361.01.2012.019981) - Procedimento Ordinário - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Celio Adão de Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, requerendo as partes o que de direito, em termos de prosseguimento do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1940 1433 julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes provas que pretendem produzir, justificando a pertinência de cada uma delas em relação à natureza da demanda, aos pontos controvertidos e ao ônus da prova que incumbe a cada uma das partes. Outrossim, na mesma oportunidade, digam se há interesse na d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1756 1658 artigo 12, da Lei nº 1.060/50. Assim, indefiro o pedido formulado pela FESP às fls. 74/75 e determino que os autos permaneçam em cartório por mais 20 (vinte) dias. No silêncio, façam-se as devidas anotações e remetam-se os autos ao arquivo. Intimese. - ADV: DANIELE CRISTINA MORALES (OAB 341164/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1396 1449 11 de janeiro de 1973 Código de Processo Civil.” Tais vedações legais encontram eco nos Tribunais Superiores, conforme reiterados julgados do C. Superior Tribunal de Justiça, de que são exemplos: REsp 573.281/RS, 5ª T., Min. Felix Fischer, DJ 07.06.04 e AgRg em Ag 775.707, rel. Min Gilson Dipp, DJ 12.12

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1508 1228 do adicional pretendido, pois caminhou em consonância com os artigos 5º, caput, 39, § 1º, e 37, caput, da Constituição Federal. Nesse sentido: “Voto nº 5.214 - Apelação Cível nº 0017552-67.2010.8.26.0053 “Policiais Militares Adicional de local de exercício Pedido de pagamento no grau máximo R