Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1331 REQUERENTE:G. F. G. E OUTRO ADVOGADO:145866/SP - SILVIO DE SOUZA GOES Requerido:F. G. VARA:1ª. VARA CÍVEL PROCESSO:0021744-60.2012.8.26.0348 Nº ORDEM:01.01.2012/002411 CLASSE:ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ASSUNTO:FIXAÇÃO REQUERENTE:J. L. S. ADVOGADO:163755/SP - RONALDO DE SOUZA Requerido:J. B. S. VARA:1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2447 355 (OAB: 22591/BA) (Procurador); 0009915-65.2010.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0009915-65.2010.8.26.0053; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Raquel Gomes de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogado: Luis Fernández Varela (OAB: 201817/SP); Advo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2447 558 Baptista (OAB: 61528/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0008199-54.2011.8.26.0445; Processo Físico; Apelação / Reexa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2504 3060 Soares Gastao - Advogado: Diego Antequera Fernandes (OAB: 285611/SP) (Procurador) - Advogada: Elisangela Aparecida de Oliveira (OAB: 255948/SP) (Fls: 07) 518 - 0013187-42.2013.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São José dos Campos - Relator João Antunes dos Santos Neto - Apelante: Instituto Nacion

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2645 2673 (OAB: 140771/SP) (Fls: 9) 36 - 0008953-14.2012.8.26.0072/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Bebedouro - Relator Luiz De Lorenzi - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Márcia Flávia Nenete - Advogada: Gisela Richa Ribeiro Ferreira (OAB: 165968/RJ) (Procurador) (Fls: 150) - Advogada: Kari

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2518 1687 Milano Filho - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: CLEIDE MARIA MASCHIO GOMES (Justiça Gratuita) - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: João Ricardo de Oliveira Carvalho Reis (OAB: 156287/SP) (Fls: 379) Advogada: Divone Ramos de Oliveira (OAB: 134195/SP) (Fls: 389) - Advogado: Marcos Vinicius F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2657 2020 0018238-10.2012.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Luiz Felipe Nogueira - Apelante: Juízo Ex Officio - Apte/Apdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apdo/Apte: Geraldo Rodrigues de Freitas (Justiça Gratuita) - Deram provimento em parte aos recursos.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2518 1687 Milano Filho - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: CLEIDE MARIA MASCHIO GOMES (Justiça Gratuita) - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: João Ricardo de Oliveira Carvalho Reis (OAB: 156287/SP) (Fls: 379) Advogada: Divone Ramos de Oliveira (OAB: 134195/SP) (Fls: 389) - Advogado: Marcos Vinicius F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2764 1598 Benedito Ribeiro (OAB: 107362/SP) - Nilo da Cunha Jamardo Beiro (OAB: 108720/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0012961-59.2013.8.26.0602/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Carlos Roberto Nunes Souza - Vista ao O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2523 2740 11.960/2009 E EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62/2009 -. INCONSTITUCIONALIDADE, NO PARTICULAR. DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. MODULAÇÃO DE EFEITOS PELO EXCELSO PRETÓRIO. PREQUESTIONAMENTO.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. - Advs: Ana Carolina Guidi Trovó (OAB: 123657/SP) Edi Carlos Pereira