Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 882 0023654-08.2010.8.26.0053 Ao Des. Roberto Martins de Souza Apelação 0001432-41.2008.8.26.0045 0002922-39.2010.8.26.0236 0005324-41.2005.8.26.0116 0010888-87.2009.8.26.0236 0012389-76.2009.8.26.0236 0012572-47.2009.8.26.0236 0012673-84.2009.8.26.0236 0013576-22.2009.8.26.0236 0013660-23.2009.8.26.0236 0013888-95.2009.8.26.0236 0013955-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 930 959 0019804-71.2011.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Limeira - Relator: Desª.: Beatriz Braga - Impetrante: Prefeitura Municipal de Limeira - Impetrado: Mm. Juiz de Direito da 1. Vara da Fazenda Pública da Comarca de Limeira - reconheceram a prescrição do credito tributário e extinguiram a execução com fundamento no art. 269, IV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 877 189 : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 590.01.2007.020864-8/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Banco Itaú S/A; Advogada: Adriana Souza Dellova (OAB: 247166/SP); Apelante: Juízo Ex-officio; Apelado: Prefeitura Municipal de São Vicente; Advogada: FATIMA ALVES DO NASCIMENTO RODA (OAB: 159765/SP); 0021

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1551 1661 fevereiro de 2014, às 15:40 horas. Cite-se o(s) réu(s) advertindo-o(s) dos efeitos da revelia, bem como de que toda orientação necessária encontra-se no roteiro simplificado que fará parte integrante da carta de citação. Intime-se a parte autora. Autorizo a extração de cópias. Osasco, 28 de novem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1425 1972 FATIMA APARECIDA POLACHINI, Escrevente Técnico Judiciário.Osasco20 de maio de 2013. - ADV: PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP), RICARDO SOARES CAIUBY (OAB 156830/SP), MARCIO MADUREIRA (OAB 190279/SP), GUILHERME RIBEIRO MARTINS (OAB 169941/SP), EDSON MARTINS SANTANA (OAB 304445/SP) Processo 0019585-5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1892 1869 Processo 0056969-67.2012.8.26.0405 (405.01.2012.056969) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Closi Locadora de Veiculos Ltda - ordem 14317/12 - Vistos. Fls.43/57 trata-se de exceção de préexecutividade oposta por Closi Locadora de Veículos Ltda.. Sustenta o exci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 945 1242 CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. - Advs: JOSÉ DOMINGOS SOARES DE PARDI (OAB: 186384/SP) - Marcelo da Silva Parra (OAB: 185305/SP) - Palácio da Justiça - Sala 339 Nº 0020353-81.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Porto Ferreira - Agravante: Prefeitura Municipal de Porto Ferreira - Agr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 976 2018 inclusive em controle abstrato de constitucionalidade: ADIN nº 164.056-0/2-00, rel. Des. Guerrieri Rezende (Itanhaém/SP); ADIN nº 137.157-0/0-0, rel. Des. Roberto Vallim Bellocchi (Jaú/SP); ADIN n° 145.688-0/7-00, rel. Des. Sidnei Beneti (Bertioga/ SP); ADIN nº 156.492-0/8-00, rel. Des. Renato Sartorelli (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1765 1835 Administradora de Consórcios Ltda - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - Vistos. Proc. 1390/14 Trata-se de embargos à execução fiscal opostos por Bradesco Administradora de Consórcios Ltda em face da Fazenda do Estado de São Paulo. Insurge-se contra cobrança executiva cuja origem é lançamento de IPVA s