Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 3729 Processo 0027969-75.2019.8.26.0405 (processo principal 0047812-12.2008.8.26.0405) - Habilitação de Crédito - Concessão / Permissão / Autorização - Vitoria da Conceição Amaral dos Santos - Prefeitura do Municipio de Osasco - - Flamboyant Comercial Agropecuária Ltda - Vistos. Diga a PMO sobre a man

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 2288 ROSA MARIA STANCEY (OAB 2035/AC) Processo 1027001-28.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em ensino pré-escolar - M.S.S. Ante a ausência de manifestação pelo Município e a manifestação do Estado, tornem os autos à Defensoria Pública e, após, ao Ministério Público. Int. O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 3058 na oportunidade, fazer através de protocolo de incidente de cumprimento de sentença na forma digital instruído com as peças pertinentes. III - Aguarde-se por vinte dias manifestação da parte interessada. Após, arquivem-se estes autos com as anotações de praxe. Intimem-se. Int. - ADV: AYLTON CESAR G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 3058 na oportunidade, fazer através de protocolo de incidente de cumprimento de sentença na forma digital instruído com as peças pertinentes. III - Aguarde-se por vinte dias manifestação da parte interessada. Após, arquivem-se estes autos com as anotações de praxe. Intimem-se. Int. - ADV: AYLTON CESAR G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 2211 Processo 0016019-69.2019.8.26.0405 (processo principal 1012641-64.2014.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Isonomia/Equivalência Salarial - CARLA SAKAI - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 82 e seguintes- diga a FESP, devendo ob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 2392 CLEMENTE (OAB 131246/SP) Processo 0021876-33.2018.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Empregado Público / Temporário - Rosemary Aparecida Papp Garcia do Amaral - FITO - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - Vistos. Proceda-se como pedido retro, expedindo-se o MLE na forma pedida. Após,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 2238 Processo 0019010-18.2019.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Rescisão - Alexandre Podgaeti - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 3058 na oportunidade, fazer através de protocolo de incidente de cumprimento de sentença na forma digital instruído com as peças pertinentes. III - Aguarde-se por vinte dias manifestação da parte interessada. Após, arquivem-se estes autos com as anotações de praxe. Intimem-se. Int. - ADV: AYLTON CESAR G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 2372 manutenção pessoal e familiar. Por tudo isso, considerando também que, se penhorada alguma quantia atualmente, nem temos atendimento em balcão para que as pessoas possam liberar os valores, não é o caso de deferir o pedido da municipalidade. Assim, por tudo isso, não é o caso de atender o pedido retro.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 2385 a Fazenda Pública - Contratos Administrativos - Karina Emerenciano Benelli - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Diga a requerente sobre a manifestação retro. Int - ADV: FERNANDO LOPES CAMPOS FERNANDES (OAB 261016/SP), CARLOS LOPES CAMPOS FERNANDES (OAB 234868/SP), TERESA D’ELIA GONZAGA (OAB 115167/