10 resultados encontrados para 0022039-58.2005.8.26.0408 - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2370 2719 0500633-74.2012.8.26.0408 0500641-51.2012.8.26.0408 0500643-21.2012.8.26.0408 0500722-97.2012.8.26.0408 0500205-92.2012.8.26.0408 0500215-39.2012.8.26.0408 0500228-38.2012.8.26.0408 0500238-82.2012.8.26.0408 0500259-58.2012.8.26.0408 0500298-55.2012.8.26.0408 0500351-36.2012.8.26.0408 0500369-57.2012.8.26.0408 0
Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2363 2644 INTIMAÇÃO do Adv. IVAN JOSÉ BENATTO - OAB/SP nº 52.785, para que, no prazo de 03 (Três) dias, devolva em cartório, os autos abaixo relacionados, por encontrarem em seu poder há mais de 30 (trinta) dias, além dos prazos legais ou fixados, sob pena de busca e apreensão. data/carga: 13/Fevereiro/2017 001596
Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2181 2462 - Fazenda Publica Municipal de Ourinhos - Industrias Migliari Ltda - Vistos.1. Fls. 12: Deixo de apreciar, por ora.2. A pessoa jurídica deve comprovar a impossibilidade de suportar as despesas do processo para ter direito ao benefício da justiça gratuita, conforme Súmula 481 do Superior Tribunal de Justiç
Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2380 3206 Processo 1012195-11.2016.8.26.0302 - Guarda - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - A.F.I. - C.I. - - R.S.N. - M.F.I. - Vistos.Acolho o requerido pelo Setor Técnico às fls. 114, intimando-se nos termos requeridos.Int. - ADV: FERNANDO CATACHE BORIAN (OAB 272872/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1442 1859 0000172-62.2012.8.26.0408 (408.01.2012.000172-0/000000-000) Nº Ordem: 000089/2012 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X MILLENE STEFANIA MACHADO - Fls. 22 - 1. Ante o comparecimento espontâneo da executada, este consubstanciado na p
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1583 1638 dívida ou garantir a execução, nos termos do artigo 8º “caput” da Lei nº 6.830/80, haja vista que no momento em que a executada foi intimada para nomear bens à penhora, houve o sobrestamento do feito (fl. 30). Intimem-se. - ADV: DIEGO SCANDOLO DE MELLO (OAB 262038/SP), SANDRA ROSEMARY RODRIGUES DOS
Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2476 2838 (grifei)Essa orientação é prestigiada por inúmeros julgados do Tribunal de Justiça de São Paulo: (TJSP; Apelação 050139796.2009.8.26.0624; Relator (a):Raul De Felice; Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Público; Foro de Tatuí -SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Data do Julgamento: 13/07/2017; D
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1427 1844 3173/2000 Diga a Exequente acerca de eventual interesse no apensamento deste feito ao de nº. 3272/96, envolvendo as mesmas partes e referente a idêntico tributo municipal. Por fim, desde já, fica decidido que eventual repetição de indébito, por recolhimento indevido, deverá ser objeto de feito próprio e
Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1976 2165 determino o regular prosseguimento da execução em seus ulteriores e derradeiros termos. Condeno a Excipiente no pagamento de custas e despesas processuais e honorários advocatícios na importância de R$ 1.000,00 (um mil reais), com fundamento no artigo 20, § 4º, do Código de Processo Civil, com a r