Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1596 1323 - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Henrique Geraldo Dias - Advogado: CARLOS HENRIQUE DE LIMA ALVES VITA (OAB: 232496/SP) - Advogado: DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB: 175619/SP) 49 - 0016168-47.2012.8.26.0361 - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Relator Marcos Augusto Barbosa dos Reis R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1632 1506 apresentar ao Cartório comprovação da entrega, com o protocolo na cópia do ofício. Em caso de qualquer divergência, poderá ser reproduzido o documento pelo sistema SAJ. A presente medida tem por objetivo diminuir a sobrecarga do Cartório e agilizar o procedimento, dispensando, ainda, a vinda do advoga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1696 1308 humilhação ou dor excepcional. O pedido contraposto é improcedente, em razão de tais fundamentos. A cobrança é devida. Por fim, o réu arcará com o valor de cinco mensalidades (R$ 836,66 x 5 = R$ 4.183,30) e multa em R$ 5.000,00. O resultado atinge o valor de R$ 9.183,30. À vista do exposto, JULGO PARC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1603 1335 Tribunal Federal; e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 516 do STF, de 24 de janeiro de 2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: CARLOS HENRIQUE DE LIMA ALVES VITA (OAB: 232496/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1317 1735 conclusos. Int. - ADV: JOAO FRANCISCO GONCALVES (OAB 111729/SP) Processo 0020040-07.2011.8.26.0361 (361.01.2011.020040) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Yukie Fujiwara Tsuda - Dino Veículos - Fica o(a) autor(a) intimado(a), através de seu advogado(a), que foi designada, “exoff�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1674 1329 Processo 0021933-33.2011.8.26.0361 (361.01.2011.021933) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Manoel da Silva - Vistos. 1. Com o trânsito em julgado, conforme certidão retro, a parte exequente (autora) deve providenciar memória de cálculo atualizada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1718 1618 Cortina Gonçalves Santos e outro - Helbor Empreendimentos S/A e outros - Vistos. Dispensado o relatório, na forma do art. 38, Lei n. 9.099/1995. Fundamento e decido. Afasto a alegada preliminar de ilegitimidade passiva com relação à corré Helbor, pois a questão é de mérito. É cabível o julgamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1573 973 PAULO MARCOS RODRIGUES BRANCHER (OAB 146221/SP), RICARDO BARRETTO FERREIRA DA SILVA (OAB 36710/SP), CATARINA OLIVEIRA DE ARAUJO COSTA (OAB 301805/SP), RODRIGO MATEUS SANTANA PINTO SOARES (OAB 312677/ SP), MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB 333300/SP), PATRICIA SHIMA (OAB 125212/RJ) Processo 0017779-35.2012.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1406 1563 multa de 10% sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 475-J do CPC e, persistindo o inadimplemento, fica desde já autorizada a realização da penhora de valores via BACEN/JUD, que deverá ser precedida da atualização do débito, a ser realizada pela serventia. P.R.I.C. - ADV: CAMILA APARECIDA GOMES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1536 1174 Processo 0013644-43.2013.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Jurema Fátima Marques - Sorocred Administradora de Cartoes de Credito - Intime-se a autora a se manifestar sobre a preliminar e documentos juntados com a contestação. - ADV: MARCELO MOREIRA DE SOU