TJSP 19/02/2014 - Pág. 1323 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1596
1323
- Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Henrique Geraldo Dias - Advogado: CARLOS HENRIQUE DE LIMA ALVES VITA
(OAB: 232496/SP) - Advogado: DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB: 175619/SP)
49 - 0016168-47.2012.8.26.0361 - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Relator Marcos Augusto Barbosa dos Reis Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Decio Lopes Daibs - Advogado: LUIS AUGUSTO DE DEUS SILVA (OAB: 271418/
SP) - Advogado: DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB: 175619/SP)
47 - 0016828-41.2012.8.26.0361 - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Relator Marcos Augusto Barbosa dos Reis Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Luiz Carlos Almeida - Advogado: LUIS AUGUSTO DE DEUS SILVA (OAB: 271418/
SP) - Advogado: DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB: 175619/SP)
53 - 0016833-63.2012.8.26.0361 - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Relator Marcos Augusto Barbosa dos Reis Recorrente: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrido: Silas Sylvio - Advogado: CARLOS HENRIQUE DE LIMA ALVES VITA
(OAB: 232496/SP) - Advogado: DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB: 175619/SP)
16 - 0017353-23.2012.8.26.0361 - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Relator Fernando de Oliveira Domingues Ladeira
- Recorrente: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrido: Odório Donizete Santos - Advogado: CARLOS HENRIQUE DE LIMA
ALVES VITA (OAB: 232496/SP) - Advogado: DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB: 175619/SP)
38 - 0017912-35.2012.8.26.0278/50000 - Embargos de Declaração - Itaquaquecetuba - Relator Fernando de Oliveira
Domingues Ladeira - Embargante: BANDEIRANTE ENERGIA S.A. - Embargado: Maria Rodrigues de Araujo - Advogado: Gustavo
Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP) - Advogado: JOAO DE SANT ANNA (OAB: 67293/SP)
90 - 0018786-62.2012.8.26.0361 - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Relator Fernando Luiz Batalha Navajas Recorrente: Amico Saúde LTDA - Recorrido: Antonio Cleber Porto Marins - Advogado: Carlos Roberto de Siqueira Castro (OAB:
169709/SP) - Advogado: Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP) - Advogado: RENATO GENNARI MAZZAROLO (OAB:
228179/SP)
86 - 0019161-51.2012.8.26.0462 - Recurso Inominado - Poá - Relator Fernando Luiz Batalha Navajas - Recorrente: Marcelo
da Silva Soares Tonalezi - Recorrido: Bv Financeira S/A - Cred. Fin e Invest. - Advogado: FERNANDO LUIS SILVA DE OLIVEIRA
(OAB: 144284/SP) - Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP)
52 - 0019505-44.2012.8.26.0361 - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Relator Marcos Augusto Barbosa dos Reis Recorrente: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrido: Raphael Machado de Campos Silva - Advogado: CARLOS HENRIQUE
DE LIMA ALVES VITA (OAB: 232496/SP) - Advogado: DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB: 175619/SP)
92 - 0019508-96.2012.8.26.0361 - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Relator Fernando Luiz Batalha Navajas Recorrente: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrido: Maria Luciana Xavier da Silva - Advogado: LUIS AUGUSTO DE DEUS
SILVA (OAB: 271418/SP) - Advogado: DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB: 175619/SP)
12 - 0019513-21.2012.8.26.0361 - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Relator Fernando de Oliveira Domingues Ladeira
- Recorrente: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrido: Sandro Roberto Severino - Advogado: CARLOS HENRIQUE DE
LIMA ALVES VITA (OAB: 232496/SP) - Advogado: DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB: 175619/SP)
3 - 0019521-95.2012.8.26.0361 - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Relator Fernando de Oliveira Domingues Ladeira
- Recorrente: Estado de Sâo Paulo - Recorrido: Marilis Nowacki - Advogado: CARLOS HENRIQUE DE LIMA ALVES VITA (OAB:
232496/SP) - Advogado: DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB: 175619/SP)
11 - 0020048-47.2012.8.26.0361 - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Relator Fernando de Oliveira Domingues Ladeira
- Recorrente: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrido: José Roberto do Prado Santos - Advogado: LUIS AUGUSTO DE
DEUS SILVA (OAB: 271418/SP) - Advogado: DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB: 175619/SP)
44 - 0020053-69.2012.8.26.0361 - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Relator Marcos Augusto Barbosa dos Reis Recorrente: Estado de Sâo Paulo - Recorrido: Miguel Archanjo de Carvalho - Advogado: CARLOS HENRIQUE DE LIMA ALVES
VITA (OAB: 232496/SP) - Advogado: DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB: 175619/SP)
18 - 0020579-36.2012.8.26.0361 - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Relator Fernando de Oliveira Domingues Ladeira
- Recorrente: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrido: Luiz Henrique Pitondo - Advogado: CARLOS HENRIQUE DE LIMA
ALVES VITA (OAB: 232496/SP) - Advogada: MARIANNE PIRES DO NASCIMENTO (OAB: 262425/SP)
93 - 0020842-68.2012.8.26.0361 - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Relator Fernando Luiz Batalha Navajas Recorrente: Manoel Aparecido Cardoso - Recorrido: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: DIRCEU AUGUSTO DA
CÂMARA VALLE (OAB: 175619/SP) - Advogado: LUIS AUGUSTO DE DEUS SILVA (OAB: 271418/SP)
94 - 0021721-75.2012.8.26.0361 - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Relator Fernando Luiz Batalha Navajas Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Carlos Augusto Lopes - Advogado: CARLOS HENRIQUE DE LIMA ALVES VITA
(OAB: 232496/SP) - Advogado: DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB: 175619/SP)
48 - 0021725-15.2012.8.26.0361 - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Relator Marcos Augusto Barbosa dos Reis Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Marco Antonio dos Santos - Advogado: CARLOS HENRIQUE DE LIMA ALVES
VITA (OAB: 232496/SP) - Advogado: DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB: 175619/SP)
31 - 0022081-10.2012.8.26.0361 - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Relator Fernando de Oliveira Domingues Ladeira
- Recorrente: Banco do Brasil S/A - Recorrido: Pedro José Melo Neto - Advogado: Flávio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º