Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1503 1617 mérito, nos termos do artigo 267, incisos IV e VI, do Código de Processo Civil. No entanto determino a expedição de ofício para cessar os descontos da pensão alimentícia, se o caso, por ser automática a cessação diante da maioridade civil. Servirá uma via desta decisão como oficio a EMPRESA ZF SI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1474 2013 decisão como o alvará de separação de corpos e como o mandado de intimação da requerida. Autorizo os benefícios do artigo 172, §2º, do CPC. Cumpra-se, na forma e sob as penas da lei. - ADV: ALESSANDRA MARTINELLI (OAB 230142/SP) Processo 4008038-19.2013.8.26.0602 - Abertura, Registro e Cumprimento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1353 1887 Processo nº.: 0028266-25.2009.8.26.0602 (602.01.2009.028266-1/000000-000) - Controle nº.: 001073/2009 - Partes: Justiça Pública X JULIO CESAR LEITE FERRAZ e outros - Fls.: 0 - Fls. 384: Recebo o recurso interposto pela Defesa do réu JÚLIO à fl. 324. Processe-se. Desde já, ante a ocorrência de trâ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1592 1988 RELAÇÃO Nº 0019/2014 Processo 4006530-38.2013.8.26.0602 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S. de B. K. - G. K. K. - Fica Vossa Senhoria intimado de que conforme convênio PGE/OAB, foi designado como Curador Especial para defender os interesses do requerido no prazo de 10 dias. - ADV: ANTONIO FRANCI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1425 1898 PAULO CAÇÃO (OAB 62752/SP) Processo 0041229-60.2012.8.26.0602 (602.01.2012.041229) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - Rafael Medeiros da Silva - Reginaldo Claudio da Silva - Dê-se vista ao exequente. Dil.Int. - ADV: ERIVELTO DINIZ CORVINO (OAB 229802/SP), MARIA DE FATIMA FERREIRA DE S OLIVE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1603 1914 GENÉRICO - BASE - ADV: PATRICIA VIANNA DE SOUZA (OAB 298722/SP) Processo 4019853-13.2013.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M. G. de O. - Concedo os benefícios da Justiça Gratuita. Defiro parcialmente o pedido liminar para fixar os alimentos provisórios em trinta por cento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1459 1501 pela defesa. Autorizo extração de xérox. No mais, prossigam-se os autos. Intimem-se. - ADV: ELIANE PEREIRA DE HOLANDA (OAB 201381/SP) Processo 0020639-96.2011.8.26.0602 (602.01.2011.020639) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Esbulho possessório - Ingrid Luana Rosa da Conceição - Fl. 19/vº: mani

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1442 1330 G. - Tendo em vista a certidão retro, manifeste-se o advogado do autor, em 05 dias, se tem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção e arquivamento. Int. - ADV: JOSE ARMINDO BESSORNIA Processo 0061828-20.2012.8.26.0602 (602.01.2012.061828) - Procedimento Ordinário - Alimentos - C. A. A. C.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1445 1574 JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA, com fundamento no artigo 89, parágrafo 5º, da Lei 9099/95. Após o trânsito em julgado, expeça-se ofício de comunicação ao IIRGD, procedendo-se as anotações no Registro de Feitos e Fichário Geral e, averbações pertinentes. P.R.I. e arquivem-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 2238 instrução, debates e julgamento, designo o dia 22 de janeiro p.f., às 14h30min. Intimem-se. Citem-se, intimem-se e requisitemse os réus, para serem interrogados na audiência acima designada. Expeçam-se ofícios pertinentes ante o ajuizamento da ação penal, procedendo-se as devidas anotações, inclu