Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1333 PROCESSO:0022167-20.2012.8.26.0348 Nº ORDEM:11.01.2012/002264 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:CITAÇÃO ORIGEM:0090161-86 JUIZO DEPREC:21ª. Vara Criminal Requerido:EZEQUIEL BASTOS FERREIRA VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:0022152-51.2012.8.26.0348 Nº ORDEM:13.01.2012/001361 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL AS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1835 159 (Defensor Público); Apelante: Marcelo Freitas; Advogado: Rodrigo Augusto Tadeu Martins Leal da Silva (OAB: 330858/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0006870-89.2012.8.26.0180; Apelação; Comarca: Espírito Santo do Pinhal; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 000687089.2012.8.26.0180; Assunt

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1932 1774 Santos Chiqueto (OAB: 196719/SP) (Defensor Dativo) - 2º Andar Nº 3001964-94.2013.8.26.0624 - Processo Físico - Apelação - Tatuí - Apelante: Guilherme Sbardellini - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Francisco Orlando - Deram provimento parcial ao recurso para estipular o regime aberto para

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1923 2260 167 - 3001964-94.2013.8.26.0624 - Processo Físico - Apelação - Tatuí - Relator Francisco Orlando - Revisor Alex Zilenovski - Apelante: Guilherme Sbardellini - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Mario Sergio Romagnolo (OAB: 85386/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 131) 168 - 0001652-45.2011.8.26.0106 - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2458 2023 Processo 0013894-57.2009.8.26.0348 (348.01.2009.013894) - Crime Violência Dom.e Familiar Contra Mulher(Lei 11.340/06) - Decorrente de Violência Doméstica - L.C.R. - Y.S.C.R. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Sandro Rafael Barbosa Pacheco1. Recebo o recurso de apelação interposto pelo Ministério Público, eis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1763 1701 Processo 0019336-38.2008.8.26.0348 (348.01.2008.019336) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Carlos Alberto de Campos - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Fernanda Cristina da Silva Ferraz Lima Cabral Vistos. Baixo os autos em cartório sem decisão em razão de haver cessado minha designaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2484 1720 Processo 0006404-13.2011.8.26.0348 (348.01.2011.006404) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Do Sistema Nacional de Armas - Flavio Ricardo Gomes - 1 - Indefiro o pedido de restituição da arma de fogo, porque o registro em nome do acusado (fls. 06) esta com a validade vencida (fls. 117 e 374). O fato d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1422 1112 ao mérito da causa, as quais serão apreciadas no momento oportuno, tem-se que o pedido é totalmente inoportuno.Como bem ressaltou a i. representante ministerial, não há constrangimento ilegal se o retardamento do prazo é justificado (STF - RT 534/457). Impende notar que na contagem de prazos é preciso proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1503 939 absolvição sumária. Assim, nos termos dos artigos 399 e 400, ambos do Código de Processo Penal (com a redação dada pela Lei nº 11719/08), mantenho o recebimento da denúncia e designo audiência de instrução e julgamento para o dia 10 de março de 2014, às 14horas. Intime-se pessoalmente o acusado no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1450 1145 Processo 0018929-32.2008.8.26.0348 (348.01.2008.018929) - Crimes de Arma de Fogo (Lei 10.826/2003) - Do Sistema Nacional de Armas - J. P. - J. A. G. - Autos 2559/08: OS AUTOS SE ENCONTRAM COM VISTA PARA O DEFENSOR APRESENTAR AS RAZÕES DE RECURSO, NO PRAZO LEGAL. - ADV: MARCELO FRATIN (OAB 193427/SP) Processo 001