Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3549 124 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Vicente; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000239-92.2014.8.26.0590; Assunto: Latrocínio; Impette/ Pacient: Filipe Prestes de Almeida 0022314-71.2022.8.26.0000; Processo Digital. Pet

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3549 545 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; PINHEIRO FRANCO; Foro de Araçatuba; 1ª. Vara das Execuções Criminais; Execução da Pena; 7000765-51.2013.8.26.0047; Crimes contra a vida; Impette/Pacient: Eduardo Miranda; Ficam as partes intimadas para manifestarem-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 2014 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Viradouro - Apelante: JOÃO VITOR MOSCHINI DE AZEVEDO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Diniz Fernando - Deram provimento ao recurso para absolver JOÃO VITOR MOSCHINI DE AZEVEDO das imputações constante

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3549 1593 completa ausência de documentos sobre o caso em análise, bem como o valioso parecer da Procuradoria Geral de Justiça. Em face do exposto, indefiro a liminar postulada. Solicitem-se as informações da autoridade apontada como coatora. Após, tornem os autos à Procuradoria Geral de Justiça para apresentação do digno parecer.