Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0000072-13.1993.8.26.0299 0001271-02.2011.8.26.0053 0003401-68.2012.8.26.0363 0005939-67.2012.8.26.0445 0017490-56.2012.8.26.0053 0019411-02.2012.8.26.0554 0026194-58.2012.8.26.0053 0028487-98.2012.8.26.0053 0034830-97.2007.8.26.0405 0037741-32.2011.8.26.0053 0075926-53.2011.8.26.0114 0000985-94.2011.8.26.0450 0001917-75.2012.8.26.0053 0005033-26.2010.8.26.0323 0010224-

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 984 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Edite Carmo Silva Roso ADVOGADO : 58283/SP - ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0022328-76.2011.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Afonso José Rizzo ADVOGADO : 15751/SP - NELSON CAMARA REQDO : F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1771 975 Oliveira - Apte/Apdo: Domingos Jorge Blondet Freitas - Apte/Apdo: Ana Claudia Medina Galvão - Apte/Apdo: Sergio Mendes Galvão - Apte/Apdo: Luci Helena Medina Favarin - Apte/Apdo: Flavio Favarin - Apte/Apdo: Cassia Marli Medina Furlan - Apte/ Apdo: Carlos Alberto Batista Furlan - Apte/Apdo: Luis Henrique Bernardo Medina - Apelant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 1241 Nº 0022055-98.2006.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Apelante: José Ricardo Lourenço de Souza Apelado: Prefeitura Municipal de Santos - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 5 de agosto de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Sidney Romano dos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1323 769 Apelante: Juarez Benedito Ferreira Alves (Assistência Judiciária) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Lucio Soares Leite (OAB: 288006/SP) (Fls: 10) - Advogada: Marcela Mercante Nekatschalow (OAB: 106590/ SP) (Procurador) 0020777-61.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Carlos Eduardo Pach

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1333 830 0022328-76.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Carlos Eduardo Pachi, Revisor: Des.: Rebouças de Carvalho - Apte/Apdo: Afonso Jose Rizzo - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - DERAM PROVIMENTO ao recurso da Fazenda Estadual para julgar improcedente a ação e DERAM POR PREJUDICADO o recurso do Autor, co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1318 236 Nº origem: 554.01.2012.020616-3/000000-000; Assunto: Taxa de Limpeza Pública; Apelante: Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André - SEMASA; Advogado: Paulo Sergio Mena Baena (OAB: 84164/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Condominio Edificio Panorama; Advogada: Adriana Duarte da Costa Louzado Facchini (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1881 1353 Couto Romero Martim - Agravado: Maria Antonia da Silva Russo - Agravado: Maria Helena Rodrigues Gallo - Agravado: Maria Ines Francisco Salles - Agravado: Maria Jose Mourao Elias - Agravado: Maria Luiza dos Santos - Agravado: Maria Milza de Souza - Agravado: Maria Vany Luchini Cesar - Agravado: Odette Violli Buttros - Agravado: Odi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1334 1070 DE 27/08/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 491 de 20/07/2012 DO STF. - Advs: Alessandra Nogueira Cavalcante da Si

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2017 1019 Processo 0009851-89.2009.8.26.0053 (053.09.009851-2) - Procedimento Ordinário - Divo Ivo Tonini e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Manifeste-se a Fazenda do Estado de São Paulo sobre a petição e documentos juntados pela parte autora referentes ao pedido de habilitação de herdeiros. Prazo 10 dias