TJSP 12/12/2012 - Pág. 769 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1323
769
Apelante: Juarez Benedito Ferreira Alves (Assistência Judiciária) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo
- Advogado: Lucio Soares Leite (OAB: 288006/SP) (Fls: 10) - Advogada: Marcela Mercante Nekatschalow (OAB: 106590/
SP) (Procurador)
0020777-61.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Carlos Eduardo Pachi - Revisor Rebouças de Carvalho
- Apelante: Alfredo Felix Francisco Segundo (Assistência Judiciária) - Apelante: Cristiane Pereira Dias (Assistência
Judiciária) - Apelante: Jandira Aparecida Cristina (Assistência Judiciária) - Apelante: Jucilene Francisco de Souza
(Assistência Judiciária) - Apelante: Luciana Aparecida Adão (Assistência Judiciária) - Apelante: Maria Betania de
Andrade sangi (Assistência Judiciária) - Apelante: Neide Bispo do Rosário (Assistência Judiciária) - Apelante: Nelson
Gomes da Silva (Assistência Judiciária) - Apelante: Osvaldo Teixeira Conceição (Assistência Judiciária) - Apelante:
Rafaelli Antonio Califano (Assistência Judiciária) - Apelante: Renário Rubem Bastos Neri (Assistência Judiciária)
- Apelante: Sergio Aparecido Hernandes (Assistência Judiciária) - Apelante: Valdir Campos dos Santos (Assistência
Judiciária) - Apelante: Willian Cardoso (Assistência Judiciária) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada:
Almide Oliveira Souza Filha (OAB: 186209/SP) (Fls: 10) - Advogado: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSUREICAO
(OAB: 83480/SP) (Procurador) (Fls: 164)
0021634-10.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Carlos Eduardo Pachi - Revisor Rebouças de Carvalho
- Apelante: Gsv Grupo de Segurança e Vigilancia Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Luiz
Carlos de Arruda Camargo (OAB: 65724/SP) (Fls: 120) - Advogado: Marcelo Moreira (OAB: 67570/SP) (Procurador)
0022328-76.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Carlos Eduardo Pachi - Revisor Rebouças de Carvalho
- Apte/Apdo: Afonso Jose Rizzo - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: NELSON CAMARA (OAB:
15751/SP) (Fls: 17) - Advogada: Kelly Paulino Venancio (OAB: 131615/SP)
0023267-90.2010.8.26.0053 (990.10.460919-4) - Apelação - São Paulo - Relator Décio Notarangeli - Apelante: Antonio
Ribeiro da Silva (Assistência Judiciária) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: NELSON
CAMARA (OAB: 15751/SP) (Fls: 21) - Advogado: Fábio Wu (OAB: 282807/SP) (Procurador)
0025388-23.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Rebouças de Carvalho - Revisor Décio Notarangeli Apelante: Adilson Terto Leandro e outros - Apelado: Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Polícia Militar do
Estado de São Paulo - Ciaf - Advogada: Sandra Urso Mascarenhas Alves (OAB: 221908/SP) - Advogada: Marina Grisanti
Reis Mejias (OAB: 139753/SP) (Procurador)
0026321-93.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Carlos Eduardo Pachi - Revisor Rebouças de Carvalho Apelante: Celson Santos Oshimoto (Justiça Gratuita) - Apelado: CHEFE DO CENTRO INTEGRADO DE APOIO FINANCEIRO
D APOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO CIAF - Advogada: Flavia Umeda (OAB: 316150/SP) - Advogado: Fábio
Wu (OAB: 282807/SP) (Procurador)
0028118-07.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Carlos Eduardo Pachi - Revisor Rebouças de Carvalho
- Apelante: Alexandre Ribeiro de Oliveira (Assistência Judiciária) - Apelado: Chefe do Centro Integrado de Apoio
Financeiro da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Advogada: Flavia Umeda (OAB: 316150/SP) - Advogada: MARILIA
PEREIRA GONCALVES CARDOSO (OAB: 90486/SP)
0028274-97.2009.8.26.0344 - Apelação - Marília - Relator Carlos Eduardo Pachi - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Otto Aparecido Esteves - Advogada: Maria Lucia de Melo Fonseca Goncalves (OAB: 109535/SP)
(Procurador) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Advogado: Joicemar Carlos Correa
(OAB: 107934/SP)
0031514-89.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Décio Notarangeli - Revisor Oswaldo Luiz Palu - Apelante:
Daniel Peixoto (Justiça Gratuita) - Apelado: Chefe do Centro Integrado de Apoio Finananceiro da Polícia Militar do
Estado de São Paulo - Advogada: Flavia Umeda (OAB: 316150/SP) (Fls: 29) - Advogada: MARILIA PEREIRA GONCALVES
CARDOSO (OAB: 90486/SP) (Procurador)
0032356-85.2009.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator José Maria Câmara Junior - Revisor Décio Notarangeli
- Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Campinas - Apdo/Apte: Egle Jorge Lapresa - Advogado: Roberto Martins Granja
(OAB: 130334/SP) (Procurador) - Advogado: Glauberson Lapresa (OAB: 152558/SP) (Fls: 10)
0032407-80.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Carlos Eduardo Pachi - Revisor Rebouças de Carvalho Apelante: Fabio Barbosa de Miranda (Assistência Judiciária) - Apelado: Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro
da Policia Militar do Estado de São Paulo - Ciaf - Advogada: Flavia Umeda (OAB: 316150/SP) (Fls: 29) - Advogada: Marta
Sangirardi Lima (OAB: 130057/SP) (Fls: 108)
0037132-49.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Décio Notarangeli - Revisor Oswaldo Luiz Palu - Apelante:
Leticia de Oliveira Godoy e outros - Apelado: Prefeitura do Municipio de São Paulo - Advogado: Fabiano Miguel de
Oliveira Filho (OAB: 101655/SP) - Advogado: André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP) - Advogado: Felippo Scolari Neto
(OAB: 75667/SP) - Advogada: Fabiana Buzzini Roberti (OAB: 210187/SP) - Advogada: Adriane Miranda Saraiva (OAB:
108280/SP) (Procurador) (Fls: 233)
0038640-29.2011.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Carlos Eduardo Pachi - Revisor Rebouças de
Carvalho - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Apelado: Sandra Cristina Fulotti de Aguiar - Advogado:
Renato Manaia Moreira (OAB: 109077/SP) - Advogado: Luiz Henrique dos Passos Vaz (OAB: 90923/SP) (Fls: 05)
0039301-77.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Carlos Eduardo Pachi - Revisor Rebouças de Carvalho Apelante: Katia Kazumi Yamauchi (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Cláudio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º