Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 1ª Câmara de Direito Público Ao Des. Danilo Panizza Apelação 0001010-65.2015.8.26.0257 0017565-61.2013.8.26.0053 0035954-65.2011.8.26.0053 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2237 0014729-86.2011.8.26.0053 0033030-13.2013.8.26.0053 0075898-85.2011.8.26.0114 Apelação / Reexame Necessário 9001909-67.2009.8.26.0014 Reexame Necessário 0005655-42.2014.8.26.0428 Ao Des.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2235 310 0022377-92.2006.8.26.0506; Processo Físico; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 0022377-92.2006.8.26.0506; Assunto: Erro Médico; Apte/Apdo: Brisa Caroline Marques Lemos; Advogado: Celso Mitsuo Taquecita (OAB: 167291/SP); Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto; Advogad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2243 832 Valdeci Rodrigues de Souza (Justiça Gratuita) - Apelante: Joao Bezerra da Silva (Justiça Gratuita) - Apelante: Odilon Rodrigues (Justiça Gratuita) - Apelante: Sonia Bezerra da Silva (Justiça Gratuita) - Apelante: Joaquim Santana dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelante: Jose Menegassi (Justiça Gratuita) - Apelante: Wilson Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2466 419 incidente.O advogado deverá atentar que o valor a ser requisitado deve ser o constante nesta decisão, sem nova atualização, e mantida a mesma data-base.Cumprida a determinação supra, prossiga-se no incidente processual gerado pelo peticionamento eletrônico da requisição e aguarde-se o decurso do praz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1212 372 Processo 0016669-56.2009.8.26.0506 (649/2009) - Procedimento Ordinário - José Luiz Dandolo - Fazenda Pública do Município de Ribeirão Preto - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 180: Manifeste-se o advogado do autor, no prazo de cinco (5) dias. Intimem-se. - ADV: ROSANA MARTINS KIRSCHK

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2668 467 Processo 0021082-78.2010.8.26.0506/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Priscila de Oliveira Jardim - Priscila de Oliveira Jardim - Intimar da Fazenda Estadual da r, sentença proferida a fls. 52: “Diante da ausência de manifestação da pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1265 264 Municipal, especificamente no artigo 158. Responsável pelo tributo, ‘in casu’, é o proprietário do bem, mercê do que dispõe o artigo 34 do Código Tributário Nacional. A circunstância de a autora ver limitado o direito de propriedade em razão da área em que localizada a área não lhe retira, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2372 369 Stocco - SASSOM Serviço de Assistência à Saúde dos Municipiários de Ribeirão Preto - - Município de Ribeirão Preto - Ciência às partes da sentença e/ou v. Acórdão, nada sendo requerido, os autos serão remetidos ao arquivo, sem nova intimação. Intimem-se. - ADV: JOEL AHOLIAB ROSA E SILVA (OAB 4062

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1939 245 custas devidas. Entretanto, não era mesmo o caso de ser reconhecida a falta de interesse de agir. Isso porque, embora tenha se tornado possível o atendimento do pleito administrativamente, tal hipótese não impedia a continuidade da ação, reconhecendose judicialmente o direito do autor. Faz-se aqui um pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1561 300 Fornecimento de Medicamentos - Edvan André dos Santos - Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Nº de ordem: 1097/10 - Fls. 304: Intimar o autor pessoalmente para se manifestar sobre fls. 300. - ADV: SAMUEL BERTOLINO DOS SANTOS (OAB 300732/SP), CELSO OTAVIO