Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1729 Ao Des. Manoel Ribeiro Apelação 3005815-36.2013.8.26.0562 9ª Câmara de Direito Público Ao Des. Décio Notarangeli Apelação 0001475-75.2013.8.26.0053 0002529-29.2012.8.26.0080 0005160-49.2012.8.26.0660 0005760-52.2010.8.26.0236 0013748-32.2013.8.26.0071 0017834-11.2013.8.26.0309 0022458-11.2010.8.26.0309 3002027-50.2013.8.26.035

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0040407-21.2012.8.26.0554 0048091-16.2010.8.26.0053 0050832-58.2012.8.26.0053 0060008-61.2012.8.26.0053 0069456-06.2011.8.26.0114 0078081-92.2012.8.26.0114 0081535-06.2003.8.26.0564 0200824-42.2009.8.26.0007 3003438-51.2013.8.26.0123 4001195-03.2013.8.26.0161 0042200-77.2011.8.26.0053 0050605-24.2011.8.26.0564 0051091-89.2011.8.26.0602 0068836-91.2011.8.26.0114 0069589-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1741 256 Joao Luis Faustini Lopes (OAB: 111684/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Jusleia Gonçalves do Nascimento (Justiça Gratuita); Advogado: Luiz Carlos Favero Junior (OAB: 250693/SP) (Defensor Público); 0021363-98.2011.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2468 1279 Colégio Recursal DESPACHO Nº 1012175-96.2016.8.26.0309/50001 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Jundiaí - Recorrente: Jarbas Mendes - Embargado: Telefônica Brasil S/A - Vistos. Recebo os presentes embargos de declaração por sua tempestividade, porém, os rejeito, eis que, a meu ver, a dec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2434 1130 as Reclamações destinadas a dirimir divergência entre acórdão prolatado por Turma Recursal Estadual e do Distrito Federal e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, consolidada. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em sua Resolução n. 759/2016, publicada no DJE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2455 1100 265828/SP), CELIO CIARI NETO (OAB 272837/SP), MARCELO STEFAN WILD (OAB 272947/SP), SANDRA MARA DA CUNHA (OAB 178100/SP) Processo 0010746-87.2011.8.26.0309 (309.01.2011.010746) - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ ou Fornecimento de Medicamentos - Verginia Tonet - Fazenda do Estado de Sao P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2138 868 136600/SP) Processo 0019888-52.2010.8.26.0309 (309.01.2010.019888) - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Izilda da Cunha Ramos - Prefeitura do Município de Jundiaí - - Secretaria de Saúde - Vistos. Tendo em vista a certidão retro, retornem os autos ao arqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2373 1139 DO PEDIDO DE DESBLOQUEIO DE VALORES EM CONTA CORRENTE. ALEGAÇÃO DE SER CONTA DESTINADA AO RECEBIMENTO DE SALÁRIO. NATUREZA ESTRITAMENTE ALIMENTAR NÃO CARACTERIZADA. IMPENHORABILIDADE NÃO RECONHECIDA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2250 1055 198354/SP), JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 79365/SP) Processo 0017076-27.2016.8.26.0309 (processo principal 0001020-84.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Medicamentos - Vilma da Silva Pizane - Município de Jundiaí - Vistos. Às contas do exequente, fls. 02, houve concordância do ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2335 1115 JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO PISAREWSKI MOISÉS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL BEATRIZ PIRES DE CAMPOS SANCHEZ GARCIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0215/2017 Processo 0000822-42.2017.8.26.0309 (processo principal 0039666-13.2007.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Atos Administrativos - Mário Luís P