TJSP 13/11/2017 - Pág. 1279 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2468
1279
Colégio Recursal
DESPACHO
Nº 1012175-96.2016.8.26.0309/50001 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Jundiaí - Recorrente: Jarbas Mendes
- Embargado: Telefônica Brasil S/A - Vistos. Recebo os presentes embargos de declaração por sua tempestividade, porém, os
rejeito, eis que, a meu ver, a decisão proferida não contém qualquer obscuridade, omissão ou contradição a ser declarada.
Cumpra-se, intimando-se. - Magistrado(a) Vanessa Velloso Silva Saad - Advs: Francisco Ciro Cid Mororo (OAB: 112280/SP) Jackson Hoffman Mororo (OAB: 297777/SP) - Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) - Thais de Mello Lacroux (OAB:
183762/SP)
Anexo Fiscal I
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO PISAREWSKI MOISÉS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDUARDO RIBEIRO BARBOSA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0642/2017
Processo 0001748-04.2009.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento
de Medicamentos - Gilda Souza de Almeida - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Gilda Souza de Almeida - Fls. 68/69: diga o
requerente. - ADV: GILDA SOUZA DE ALMEIDA (OAB 268625/SP)
Processo 0002633-37.2017.8.26.0309 (processo principal 0010707-27.2010.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO TRIBUTÁRIO - Construtora Estrutural Ltda. - Municipio de Itupeva - Vistos.Fls. 76/145: reporto-me
a fls. 68 e a fls. 74.De nada adiantará à parte interessada se manifestar nestes autos ou juntar o que quiser juntar aqui, pois,
não será aqui expedido qualquer requisitório, concorde a tanto ou não.Para a expedição do requisitório, deve instaurar incidente
digital próprio e em apartado.Aguarde-se conforme determinado a fls. 68.Int. - ADV: FRANCISCO CARLOS PINTO RIBEIRO
(OAB 107817/SP), ATHOS CARLOS PISONI FILHO (OAB 164374/SP)
Processo 0003578-24.2017.8.26.0309 (processo principal 0019598-71.2009.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Concessão / Permissão / Autorização - Fundação Municipal de Ação Social - Fumas - Anderson Vieira da Silva - Certidão:
Certifico e dou fé que decorreu o prazo para o executado apresentar impugnação ao cumprimento de sentença.Manifeste-se a
exequente sobre a certidão expedida neste ato ordinatório. - ADV: SIMONE ATIQUE BRANCO (OAB 193300/SP), CASSIANO
RICARDO PALMERINI (OAB 203400/SP), SAMANTHA CAROLINE BARROS (OAB 309097/SP)
Processo 0004067-61.2017.8.26.0309/01 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Ari Palitti - FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Vistos.Expeça-se o ofício requisitório, na forma da lei.Após a publicação de ato ordinatório, deverão os
interessados providenciar a impressão do ofício (em 2 vias) pelo Portal do E. Tribunal de Justiça na internet, instruí-lo com
cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por
peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Ato contínuo, aguarde-se sua quitação, para oportuna certificação nos
autos principais e oportuna comunicação de pagamento ao DEPRE.Int. - ADV: PAULO GUILHERME GORSKI DE QUEIROZ
(OAB 223839/SP), MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP)
Processo 0004067-61.2017.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Marcia Silva
Guarnieri - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Marcia Silva Guarnieri - Vistos.Expeça-se o ofício requisitório, na forma
da lei.Após a publicação de ato ordinatório, deverão os interessados providenciar a impressão do ofício (em 2 vias) pelo Portal
do E. Tribunal de Justiça na internet, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora.
Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Ato contínuo, aguardese sua quitação, para oportuna certificação nos autos principais e oportuna comunicação de pagamento ao DEPRE.Int. - ADV:
MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), PAULO GUILHERME GORSKI DE
QUEIROZ (OAB 223839/SP)
Processo 0004067-61.2017.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Marcia Silva
Guarnieri - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Marcia Silva Guarnieri - *Requerente: imprimir o ofício RPV expedido
em duas vias pelo portal do Tribunal de Justiça na internet, instruí-lo com cópias da certidão de trânsito em julgado, cálculo
exequendo, petição da executada concordando com o valor e decisão que homologou o valor executado e, encaminha-lo
pessoalmente à entidade devedora, comprovando-se o protocolo nos autos, no prazo de 5 dias, conforme decisão de fls. 73.
- ADV: PAULO GUILHERME GORSKI DE QUEIROZ (OAB 223839/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), MARCIA
SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP)
Processo 0007868-97.2008.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Multas e demais Sanções - Roselaine Tavares
Zarpon Sartori - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Roselaine Tavares Zarpon Sartori - Vistos.Fls. 129: diga a FESP, 15
dias, inclusive comprovando o respectivo pagamento do requisitório.Conclusos em seguida.Int. - ADV: ROSELAINE TAVARES
ZARPON SARTORI (OAB 257745/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), PAULO GUILHERME GORSKI DE QUEIROZ
(OAB 223839/SP)
Processo 0007868-97.2008.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Multas e demais Sanções - Roselaine Tavares
Zarpon Sartori - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Roselaine Tavares Zarpon Sartori - Fls. 131/133: diga o requerente. ADV: ROSELAINE TAVARES ZARPON SARTORI (OAB 257745/SP), PAULO GUILHERME GORSKI DE QUEIROZ (OAB 223839/
SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP)
Processo 0009008-54.2017.8.26.0309 (processo principal 0010379-05.2007.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO CIVIL - Jose Ricardo Ocanha Goes - Faculdade de Medicina de Jundiai - Vistos.Fls. 23 e 25:
ciência à exequente, que, tendo em conta a devolução dos autos principais a cartório, deverá cumprir o mais determinado a fls.
18, prazo de 15 dias.Oportunamente, conclusos.Int. - ADV: MAURICIO PANTALENA (OAB 209330/SP), JANAINA DE FREITAS
GODOY (OAB 215025/SP)
Processo 0012096-37.2016.8.26.0309 (processo principal 0022458-11.2010.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Marcelo Caetano Moreira - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo Vistos.Em face do pagamento do débito executado, julgo extinta a presente execução (artigo 924, II, NCPC).Oportunamente,
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