Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1544 VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0022571-57.2013.8.26.0309 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 221/2013 - Jundiai AUTOR : J. P. INDICIADO : S. C. DA S. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0021120-94.2013.8.26.0309 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 0208/2013 - Jundiai AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO : M. R. V. DO N. VARA:1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2364 1510 a liminar já concedida. 2) Seguem, em separado, decisões relativas aos recursos interpostos. - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Luiz Augusto Coconesi (OAB: 310945/SP) - Fernando Manoel Spaluto (OAB: 278493/ SP) - Liberdade Nº 0010121-88.2011.8.26.0362 - Processo Físico - Apelação - Mogi-Gua�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2210 1383 João Finkler Filho (OAB: 314826/SP) (Defensor Público) (Fls: 78) 0013883-23.2014.8.26.0196 - Processo Físico - Apelação - Franca - Relator Lauro Mens de Mello - Revisor Souza Nery Apelante: Paulo Henrique Martins Alves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Raquel Andrucioli (OAB: 212324/SP) (Def

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2276 2895 Nº 0013467-66.2006.8.26.0477 - Processo Físico - Apelação - Praia Grande - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Jenivaldo de Jesus - Magistrado(a) Lauro Mens de Mello - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso da defesa e DERAM PROVIMENTO ao inconformismo ministerial, a fim de diminuir a redução por tentat

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2228 2395 Nº 0002036-49.2015.8.26.0629 - Processo Físico - Apelação - Tietê - Apelante: Giomar Beneton Neto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Souza Nery - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Jair Cassimiro de Oliveira (OAB: 65196/SP) - 6º Andar Nº 0002769-94.2015.8.26.0635/50000 - Process

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2223 1603 Moreira (OAB: 128153/SP) 0019770-09.2014.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Amaro Thomé - Apelante: João Carlos Ramos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Kareen Patricia Bandeira Pereira Ferreira (OAB: 257821/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2048 1003 de pessoa pobre ou carente na acepção jurídica do termo, deverá comparecer perante a Defensoria Pública do Estado, Fórum da Comarca de Jundiaí/São Paulo. Decorrido esse prazo sem manifestação, encaminhem-se os autos à Defensoria Pública para a defesa dos interesses de LUSINEIDE LOPES MARTINS DE L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1973 873 respeito ao concurso de causas de aumento de pena, variando a fixação deste de um terço a metade e havendo duas causas concorrentes - como sucede no caso -, há, sem dúvida, maior grau de reprovabilidade da conduta do agente, razão porque se me afigura mais correta a corrente doutrinária que, nesse ca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2272 1297 0019984-92.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Lauro Mens de Mello, Revisor: Des.: Souza Nery - Apelante: Kleber Moya da Silva Domingos e outros - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO aos recursos, mantendo a r. sentença do Dr. Rodolfo Pellizari por seus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2028 1114 informações sobre o cumprimento do mandado de prisão. Decorrido o prazo sem comunicação da prisão do réu, proceda a serventia às pesquisas no SIVEC, voltando os autos conclusos. Intimem-se e dê-se ciência ao representante do Ministério Público. - ADV: CLEBER BUENO DA SILVA. (OAB 292716/SP) Proces