Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2253 1512 desbloqueio do numerário.Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos.P.R.I. C. (Segue minuta de desbloqueio) ADV: RAFAEL GOMES DOS SANTOS (OAB 121842/SP) Processo 0022663-85.2002.8.26.0320 (320.01.2002.022663) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Municipio de Limeira -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2458 1634 1.286, §2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça - Subseção XXVI - Cumprimento de Sentença.Deverá o requerimento ser cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria.Nada sendo requerido no prazo de 30 (trinta) dias, proceda-se à baixa dos autos, sem prejuízo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2448 1596 se a competente certidão.Intime-se. (Providencie a impressão da certidão já disponível no site do tribunal). - ADV: ISRAEL CARLOS DE SOUZA (OAB 255747/SP) Processo 0019622-86.1997.8.26.0320 (320.01.1997.019622) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Edjane Cavalcante do Nascimento - Ordem n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 2020 com a petição, a qual deverá ser cadastrada como incidente processual, o advogado deverá anexar as peças obrigatórias (conta de liquidação, certidão de trânsito em julgado da fase de conhecimento e execução e eventual renúncia dos credores por saldo remanescente se for o caso) bem como anexar os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2598 1489 executividade que não ensejou a extinção do feito executivo fiscal, mas apenas declarou a irregularidade na incidência da taxa de juros pratica pela Fazenda Estadual, prosseguindo o feito na cobrança do débito com a adequação dos cálculos Precedente. Decisão parcialmente mantida Recurso parcialmente p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 1487 Marmo Miguel - Primeiramente, certifique a Serventia se preenchidos os requisitos do artigo 534 do CPC, especificamente, se o presente incidente está instruído com as peças obrigatórias, nos termos do art. 1.286, §2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça- Subseção XXVI- Cumprimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2840 1681 audiência designada, para os seus devidos comparecimentos. Requisitem-se e intimem-se as testemunhas arroladas pela parte ré “Município de Iracemápolis”, para os seus devidos comparecimentos, nos termos do artigo 455, §4º, inc. III, do CPC (fls. 426). Encaminhem-se os autos ao Ministério Público par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 1487 Marmo Miguel - Primeiramente, certifique a Serventia se preenchidos os requisitos do artigo 534 do CPC, especificamente, se o presente incidente está instruído com as peças obrigatórias, nos termos do art. 1.286, §2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça- Subseção XXVI- Cumprimen