TJSP 26/01/2023 - Pág. 2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3665
2020
com a petição, a qual deverá ser cadastrada como incidente processual, o advogado deverá anexar as peças obrigatórias (conta
de liquidação, certidão de trânsito em julgado da fase de conhecimento e execução e eventual renúncia dos credores por saldo
remanescente se for o caso) bem como anexar os valores individualizados por credor e verba. Oportunamente, proceda-se à
baixa deste incidente. Intime-se. - ADV: RODRIGO TOLEDO DE OLIVEIRA (OAB 165584/SP), WALTER BERGSTRÖM (OAB
105185/SP)
Processo 0015679-41.2009.8.26.0320 (320.01.2009.015679) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Meta Steel Estruturas Metalicas Ltda Me - Banco Toyota do Brasil S/A - Vistos. Manifeste-se o exequente em
termos de prosseguimento do feito, considerando o teor da certidão/petição/ofício/decisão retro. Int. - ADV: RODRIGO QUINTINO
PONTES (OAB 274196/SP), FABÍOLA BORGES DE MESQUITA (OAB 206337/SP), RAFAEL MESQUITA (OAB 193189/SP)
Processo 0019149-75.2012.8.26.0320 (320.01.2012.019149) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Meta Steel Engenharia Ltda Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, considerando o teor da certidão/petição/ofício/decisão
retro. Int. - ADV: LUIZ CARLOS DE ANDRADE LOPES (OAB 240052/SP)
Processo 0022663-85.2002.8.26.0320 (320.01.2002.022663) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
- Marilene Catharina Veroni Wiss - - Edwaldo Oreste Veroni e outros - Defiro o requerido, aguarde-se a retirada dos autos fora
de cartório pelo prazo de 05 (cinco) dias, mediante carga no sistema informatizado. Intime-se. - ADV: ADRIANO GREVE (OAB
211900/SP), REYNALDO COSENZA (OAB 32844/SP), DANIELA RAGAZZO COSENZA (OAB 263365/SP)
Processo 0024095-61.2010.8.26.0320 (320.01.2010.024095) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reajustes de
Remuneração, Proventos ou Pensão - Arlindo Pereira - Município de Limeira - Pml - - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
DE LIMEIRA - IPML - Fica o requerido “Município de Limeira” intimado a se manifestar quanto à petição do autor(fl.531) solicitando
que o requerido apresente a ficha financeira do período de 2013. Nada Mais. Limeira, 11 de janeiro de 2023. - ADV: MARCELO
CHELÍ DE LIMA (OAB 391675/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP), ANGÉLICA DE MATTOS GÓES VIEIRA PRESTES
(OAB 167396/SP), WALTER BERGSTRÖM (OAB 105185/SP), SILVIA HELENA DE TOLEDO (OAB 105797/SP)
Processo 0024911-29.1999.8.26.0320 (320.01.1999.024911) - Execução Fiscal - Vivane Cristina Machado Me - Vistos.
Defiro o desbloqueio requerido pela municiaplidade. No mais, intime-se o(a) procurador(a) da parte exequente para que proceda
ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), conforme
Comunicado Conjunto nº 915/2019 (Protocolo Digital nº 2018/94575), publicado no D.J.E. datado de 10/07/2019 Caderno
Administrativo pág. 10. Com a juntada do formulário nos autos, proceda a serventia o levantamento do valor depositado,
mediante acesso ao sistema PORTAL DE CUSTAS. Após, aguarde-se o prazo da suspensão requerida. Intime-se. - ADV: JOSE
APARECIDO PEREIRA (OAB 90824/SP)
Processo 0025180-43.2014.8.26.0320 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - MUNICIPIO DE IRACEMAPOLIS - Vistos. Defiro o
pedido retro. Proceda-se à penhora on-line através do sistema Sisbajud, salientando-se que as minutas deverão ser expedidas
tão somente em relação às partes citadas. Prov. Int. - ADV: LEONARDO KAIALA GOULART FERREIRA (OAB 309478/SP)
Processo 0028083-37.2003.8.26.0320 (320.01.2003.028083) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Floriza Antonia Soler Veroni - Vistos. A fim de justificar o pedido de justiça gratuita, juntem aos autos o executado, no prazo
de 05 (cinco) dias, comprovante de rendimento ou as duas últimas declarações de imposto de renda apresentadas junto à
Secretaria da Receita Federal, sob pena de indeferimento do pedido de assistência judiciária. No mais, defiro o pedido de vista
fora de cartório pelo prazo de 05 (cinco) dias, mediante carga no sistema informatizado. Intime-se. - ADV: DANIELA RAGAZZO
COSENZA (OAB 263365/SP)
Processo 0028892-27.2003.8.26.0320 (320.01.2003.028892) - Execução Fiscal - Js Empr Imobiliarios Ltda - Vistos. Manifestese a exequente sobre a Exceção de Pré-Executividade apresentada. Int. - ADV: EDMILSON APARECIDO PASTORELLO (OAB
301070/SP)
Processo 0028922-23.2007.8.26.0320 (320.01.2007.028922) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura Municipal de Iracemapolis - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Intime-se. - ADV: VANESSA
MARIA DE MIRANDA PONTES (OAB 196571/SP)
Processo 0501919-26.2013.8.26.0320 (032.02.0130.501919) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura do Municipio de Limeira - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, considerando o
teor da certidão/petição/ofício/decisão retro. Int. - ADV: VINICIUS MAIA DE SOUSA CAMPOLINA (OAB 248380/SP)
Processo 0502877-80.2011.8.26.0320 (320.01.2011.502877) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Patricia Jurgensen Dollevedo - À parte contrária para apresentação de contrarrazões, nos termos do artigo 1.010, § 1º, do CPC
de 2015, no prazo legal. Intime-se. - ADV: PAULO SERGIO HEBLING (OAB 67156/SP)
Processo 0503184-97.2012.8.26.0320 (320.01.2012.503184) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - A C C Eng
Qualid e Produtiv Sc Ltda - Vistos. Ante a informação de pagamento do débito trazida pelo exequente, Julgo extintO o presente
feito executivo, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Intime-se o executado a recolher as custas
processuais em aberto, caso ainda não comprovado seu recolhimento nos autos, sob pena de inscrição em dívida ativa. Não
comprovado o recolhimento, expeça-se certidão para inscrição em dívida ativa relativa às custas processuais devidas. Procedase ao levantamento da penhora efetuada sobre o veículo (fls. 71) através do Renajud. Observadas as formalidades legais,
arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: MATHEUS VIEIRA FREIRE (OAB 424010/SP)
Processo 0504163-59.2012.8.26.0320 (320.01.2012.504163) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Jose Maria
D Alvarenga Freire - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, considerando o teor da certidão/
petição/ofício/decisão retro. Int. - ADV: ANDRÉA APARECIDA ALVARENGA FREIRE (OAB 328092/SP)
Processo 0504330-47.2010.8.26.0320 (320.01.2010.504330) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Vanderley Roberto Deperon - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, considerando o teor da
certidão/petição/ofício/decisão retro. Int. - ADV: ODAIR GREGIOS JUNIOR (OAB 343410/SP)
Processo 0504615-40.2010.8.26.0320 (320.01.2010.504615) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Js Empr Imobiliarios Ltda - Vistos. Manifeste-se a exequente sobre a Exceção de Pré-Executividade apresentada. Int. - ADV:
EDMILSON APARECIDO PASTORELLO (OAB 301070/SP)
Processo 0504758-97.2008.8.26.0320 (320.01.2008.504758) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Js Empr Imobiliarios Ltda - Vistos. Manifeste-se a exequente sobre a Exceção de Pré-Executividade apresentada. Int. - ADV:
EDMILSON APARECIDO PASTORELLO (OAB 301070/SP)
Processo 0504759-82.2008.8.26.0320 (320.01.2008.504759) - Execução Fiscal - Js Empr Imobiliarios Ltda - Vistos. Manifestese a exequente sobre a Exceção de Pré-Executividade apresentada. Int. - ADV: EDMILSON APARECIDO PASTORELLO (OAB
301070/SP)
Processo 0507633-45.2005.8.26.0320 (320.01.2005.507633) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º