11 resultados encontrados para 0022760-09.2011.8.26.0405 - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Reexame Necessário 0018408-60.2012.8.26.0053 9001473-02.1995.8.26.0014 Ao Des. Paulo Galizia Apelação 0000093-41.2013.8.26.0346 0000940-50.2011.8.26.0334 0001209-50.2009.8.26.0111 0001707-67.2013.8.26.0189 0003145-65.2011.8.26.0459 0003551-72.2013.8.26.0053 0006161-34.2011.8.26.0198 0009771-86.2013.8.26.0053 0025745-37.2011.8.26.0344 0034530-02.2010.8.26.0577 0036584-35.2011.8.26.0405 0140428-29.2007.8.26.0053 Apelação / Reexame Necess
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1486 216 Supermercado General Jardim Ltda; Advogado: Laercio Benko Lopes (OAB: 139012/SP); Advogado: Daniel Marcon Parra (OAB: 233073/SP); Apelado: Delegado Regional Tributario da Lapa Drtc Ii; Advogado: Paulo Goncalves da Costa Jr (OAB: 88384/SP) (Procurador); 0021762-07.2012.8.26.0114; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Campinas; V
TJSP 30/10/2013 - Pág. 1359 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1530 1359 0021240-03.2011.8.26.0053/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Luis Ganzerla - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Maria Regina de Freitas Farias (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Rafael Camargo Trida (OAB: 246592/SP) - Advogada: Fernanda Luzia Gayão Freire
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1521 816 110 - 0020924-97.2005.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Dip - Revisor Pires de Araújo - Apelante: Gabrielle de Camillis Bargas (Representado(a) por sua Mãe) e outro - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Paulo Sergio de Morais (OAB: 220754/SP) (Fls: 14) - Advogada: Regina Maria Rodrigues da Si
Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2592 1873 com fundamento na Lei Municipal nº 14.971/09. 4. Ação anulatória julgada improcedente. 5. Sentença mantida. 6. Recurso de apelação desprovido (TJSP, 5ª Câmara de Direito Público, Apelação 0019382- 97.2012.8.26.0053, j. 16.12.2013)No mesmo sentido, como fundamento da decisão, reconhecendo a competência do Mun
TJSP 01/11/2013 - Pág. 1309 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1532 1309 Grande - Apelado: Restaurante e Pizzaria Chuletao Brasil Ltda - Magistrado(a) Carlos Eduardo Pachi - Por maioria negaram provimento ao recurso, vencido o relator que fará declaração. Acórdão com revisor. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD.
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1685 1330 Processo 3031863-18.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Wilson Dias de Oliveira - SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV - Ordem: 2.835/13 Vistos. 1. Fls. 42/43: intime-se o advogado do requerente para que proceda o recolhimento da taxa referente as custas do mandato, no pr
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1415 1653 Seção de Direito Público, com as homenagens deste Juízo, observadas as formalidades necessárias. Int. - ADV: FERNANDO ARTACHO CARVALHO MARTINS (OAB 259990/SP), THIAGO OLIVEIRA DE MATOS (OAB 296253/SP), JACQUELINE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO (OAB 184109/SP) Processo 0017501-33.2011.8.26.0405 (405.01.2011.017
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1327 3050 nº 1.774/11 Vistos. IGNEZ MARGARIDA DE MATTOS BORGES, servidora aposentada, qualificado (a) nos autos, propõe a presente ação de rito ordinário contra a FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, alegando, em síntese, que, por ocasião de sua aposentadoria, não teve reconhecido administrativamente seu direito a
Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2553 3526 mais pagamento dos danos morais e materiais acima elencados. Além disso, pediu também a condenação da requerida no pagamento em dobro dos valores efetivamente pagos (isto é, do dobro de R$.-1.483,65-, do dobro de R$.-93,45- e, ainda, do dobro da multa caso paga para o licenciamento do veículo) fls. 01/20.