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0022955-91.2011.8.26.0405

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5 resultados encontrados para 0022955-91.2011.8.26.0405 - data: 08/08/2025

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TJSP 20/03/2018 - Pág. 2541 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2539 2541 qual solicita autorização para incineração de drogas apreendida nos autos. - ADV: WILSON MACHADO DA SILVA (OAB 266177/ SP) Processo 0014285-64.2011.8.26.0405 (405.01.2011.014285) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Clebson Bezerra - INTIME-SE O DEFENSOR PARA

TJSP 17/05/2013 - Pág. 1528 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1417 1528 SBAIS (OAB 235455/SP) Processo 0019836-93.2009.8.26.0405 (405.01.2009.019836) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) Clayton Vinicius de Souza Venancio - INTIME-SE O DEFENSOR DA SENTENÇA PROFERIDA EM 20/10/2010, QUE CONDENOU O RÉU EM PARTE A AÇÃO PARA, AFASTADA A TENTATIVA E O CONCURSO MA

TJSP 09/10/2013 - Pág. 1511 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1516 1511 IMPROCEDENTE A AÇÃO PARA ABSOLVER OS REUS DARLAN G. CAMPOS E RODRIGO S. T. DE ARAUJO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, INCISO VI DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIME-SE TAMBEM PARA APRESENTAR AS CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO NO PRAZO LEGAL. - ADV: WALDOMIRO HILDEBRANDO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 70081/SP) Processo 0

TJSP 12/02/2015 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1826 2014 da Silva - Intimem-se os defensores para ciência da r. sentença de fls. 230 .... Diante da certidão de óbito juntada a fls. 227 e, manifestação Ministerial a fls.229, julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado DAVID FERREIRA DA SILVA, relativamente a esta ação penal, com fundamento no artigo 107, inc

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