Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0023837-57.2012.8.26.0554 0025970-23.2012.8.26.0053 0031493-84.2010.8.26.0053 0038091-83.2012.8.26.0053 0046677-12.2012.8.26.0053 0053906-23.2012.8.26.0053 0025716-50.2012.8.26.0053 0029177-94.2012.8.26.0161 0032127-46.2011.8.26.0053 0041941-67.2012.8.26.0564 0049909-32.2012.8.26.0053 0055875-73.2012.8.26.0053 Apelação / Reexame Necessário 0003098-37.2009.8.26.0435 003

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1688 302 0022965-62.2012.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 002296562.2012.8.26.0224; Assunto: Anulação de Débito Fiscal; Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogada: Suzamar Tavera de Barros Andalecio (OAB: 184509/SP) (Procurador); Apelado: Imobiliaria e Comercial Pirucai

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1890 1502 88 - 0017790-81.1998.8.26.0320 - Processo Físico - Apelação - Limeira - Relator Osvaldo Capraro - Apelante: Prefeitura Municipal de Limeira - Apelado: Kleber Junior Coutinho e outros - Advogada: Gleyce Viana dos Santos (OAB: 286156/SP) (Procurador) - Advogado: Alessandro Cirulli (OAB: 163887/SP) 89 - 0022988-08.2012.8.26.0224 - P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1902 2990 13/01/2015 DO STF. - Advs: Maria Fernandes Sanchez (OAB: 198261/SP) (Procurador) - Adriano Magno Catão (OAB: 285998/ SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0023016-73.2012.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos Apelado: Imobiliar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1897 1562 0022274-66.2010.8.26.0564/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Osvaldo Capraro - Embgte/Embgdo: Renato Miguel Fileppo Forte (E outros(as)) e outros - Embgdo/Embgte: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo - Rejeitaram os embargos da Municipalidade e acolheram os da part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1600 2637 156594/SP), CRISTINA NAMIE HARA (OAB 206644/SP) Processo 0011922-31.2012.8.26.0224 (224.01.2012.011922) - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal Imobiliaria e Comercial Pirucaia Ltda - Municipio de Guarulhos - Vistos. Recebo o recurso de apelação em ambos os efeitos. Às contrarrazões no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1974 2790 qualquer formalidade legal. Transitada em julgado, certifique-se, anote-se e arquive-se. P.R.I. - ADV: SERGIO DE MENDONCA (OAB 138817/SP) Processo 0016877-42.2011.8.26.0224 (224.01.2011.016877) - Mandado de Segurança - Jornada de Trabalho - Giani Cristina do Prado - Diretora de Ensino da Escola Estadual Jd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1506 2451 procedente a ação, anulando os lançamentos de IPTU do imóvel descrito na inicial, referentes aos exercícios questionados, devendo o Município, observado o prazo prescricional quinquenal, realizar novos lançamentos, afastada a progressividade. Deixo de apreciar a alegação de prescrição, uma vez que