Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1741 9001040-12.2006.8.26.0014 Ao Des. Eutálio Porto Apelação 0000316-90.2013.8.26.0411 0033972-45.2013.8.26.0053 À Des. Vera Angrisani Apelação 0006652-15.2013.8.26.0572 0023872-31.2011.8.26.0302 Ao Des. Paulo Alcides Apelação 0001117-46.2014.8.26.0451 0053031-26.2012.8.26.0547 Ao Des. Alvaro Passos Apelação 0001938-36.2013.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1748 274 76.2012.8.26.0224; Assunto: Anulação de Débito Fiscal; Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogada: Suzana Klibis (OAB: 247276/SP); Apelado: Imobiliaria e Comercial Pirucaia Ltda; Advogado: Adriano Magno Catão (OAB: 285998/SP); 0022986-38.2012.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Púb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2091 1614 0020127-94.2003.8.26.0408 - Processo Físico - Apelação - Ourinhos - Relator: Des.: Cláudio Marques - Apelante: Prefeitura Municipal de Ourinhos - Apelado: Rodopiano Leonis Pereira - Por maioria de votos, negaram provimento ao recurso, vencido o 3º juiz. - Advogada: Andréa Cristina Pradella (OAB: 181974/SP) 0020154-17.2014.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2186 3287 silêncio, ao arquivo.Int. - ADV: VINICIUS WANDERLEY (OAB 300926/SP), JOÃO CARLOS BRANCO (OAB 239096/SP) Processo 0016560-39.2014.8.26.0224 - Mandado de Segurança - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Adão Siqueira Campos - Vistos.Cumpra-se o v. acórdão, intimando-se a parte vencedora para requerer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1635 2697 só fala em embargos de declaração contra sentença ou acórdão. Todavia, recebo os embargos como pedido de reconsideração, que é o que o embargante devia ter apresentado, para o fim de conceder-lhe justiça gratuita. Int. - ADV: GASPARINO JOSE ROMAO FILHO (OAB 61260/SP), MARINA COSTA CRAVEIRO SILVA (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2111 2237 ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: Lizandra do Amparo Pires (OAB: 281295/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 0022441-63.2009.8.26.0000 (994.09.022441-3) - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Campinas Apelante: Mecan Industri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1506 2451 procedente a ação, anulando os lançamentos de IPTU do imóvel descrito na inicial, referentes aos exercícios questionados, devendo o Município, observado o prazo prescricional quinquenal, realizar novos lançamentos, afastada a progressividade. Deixo de apreciar a alegação de prescrição, uma vez que