Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 0528496-04.2007.8.26.0562 3000209-78.2013.8.26.0060 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2022 0601023-77.2005.8.26.0091 3000418-47.2013.8.26.0060 Reexame Necessário 0003752-08.2014.8.26.0125 15ª Câmara de Direito Público Ao Des. Silva Russo Apelação 0003096-86.2014.8.26.0081 0007620-10.2010.8.26.0650 0011322-23.2013.8.26.0176 0017521-19.2003.8.26.0077 0018585-64.2003.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2062 1569 Municipal de Santos - Apelado: Banco do Brasil S/A - Advogada: Maria Claudia Terra Alves (OAB: 43293/SP) - Advogado: Nei Calderon (OAB: 114904/SP) 367 - 0018847-32.2001.8.26.0320 - Processo Físico - Apelação - Limeira - Relator Rezende Silveira - Apelante: Prefeitura Municipal de Limeira - Apelado: Geraldo Leonardo Zanello -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2020 312 0012612-40.2003.8.26.0268; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 268.01.2003.012612-1/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA; Advogada: Suellen Maiuze da Silva Rodrigues (OAB: 277593/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3522 4329 Processo 0016619-81.1997.8.26.0625 (625.01.1997.016619) - Execução Fiscal - Taxas - H Mar Combustiveis e Lubrificantes Ltda - Vistos. CIÊNCIA DA CONVERSÃO DO PROCESSO FÍSICO EM DIGITAL. Arquive-se definitivamente (Código SAJ 61615). Intimem-se. - ADV: AILTON DONIZETI MOREIRA DA SILVA (OAB 90863/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1334 1748 poderão se pronunciar. 5.Após, conclusos para decisão. 6.Anoto, ainda, que a empresa embargante não fez uso dos benefícios da Lei Complementar Municipal nº 261/2011, anotada a folhas 301. 7.Intime-se. Tté., 12-12-2012. - ADV CLAUDIO AURELIO SETTI OAB/SP 35550 - ADV PAULO ROBERTO DE SALLES VIEIRA OAB/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1423 2252 MARA DE ANGELIS OAB/SP 202862 0034798-58.2000.8.26.0625 (625.01.2000.034798-5/000000-000) Nº Ordem: 007960/2000 - Execução Fiscal - Contribuições de Melhoria - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATE X ALFRED PESTL - Fls. 80 - Folhas 76: proceda-se à substituição no pólo passivo para Juvenal Santana de Almeid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1508 1914 Processo 0018087-41.2001.8.26.0625 (625.01.2001.018087) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Taubate - Joao Bento Vaz de Campos - Vistos. Cientifiquem-se as partes da juntada, a folhas 65/81, das peças principais do agravo de instrumento nº 1.308.489-0.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2147 3581 move contra o(a) executado(a) acima mencionado(a).Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberandose desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independentemente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2502 4711 ao “Programa de Recuperação de Créditos Municipais”, em face da Lei Complementar nº 411, de 12/07/2017.Após, tornem conclusos.Intime-se. - ADV: RODRIGO BONATO SANTOS (OAB 335182/SP), DÉBORAH DUARTE ABDALA (OAB 319616/SP), SORAYNE CRISTINA GUIMARÃES DE CAMPOS (OAB 165191/SP) Processo 0014260-32.19

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2811 3394 Decorrido o prazo, sem impugnação, certifique-se e tornem os autos conclusos para homologação dos cálculos e expedição de ofício requisitório, nos termos do artigo 535, § 3º, do CPC. Certifique-se a respeito deste incidente nos autos principais. Intimese. - ADV: LEONARDO CASTRO DE SÁ VINTENA (OAB