Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2009 2233 de multa rescisória. Ademais, o autor não trouxe prova do pagamento da multa que reclama devolução de R$ 407,97. Quanto aos danos morais, não comprovados no caso, tendo em vista que somente houve cobrança de valores mínimos em decorrência da instalação de gás e compra do aquecedor, sendo lícita a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2110 1928 autos.P.R.I. - ADV: DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP) Processo 0019134-40.2015.8.26.0405 (processo principal 1024752-80.2014.8.26) - Cumprimento Provisório de Sentença Prestação de Serviços - CLARO S/A - Vistos.JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 924, in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2094 2007 Civil. Após as formalidades legais, arquivem-se os autos com relação a este requerido.P.R.I. - ADV: DANIEL MANOEL PALMA (OAB 232330/SP), DANIEL BATISTA DO SACRAMENTO (OAB 289989/SP) Processo 0023070-73.2015.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - 2º TABELIÃO DE NOTA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2049 1934 realização” (TFR - 5ª Turma, Ag. 51.774-MG, Rel. Min. Geraldo Sobral, j. 27.02.89). O Egrégio Supremo Tribunal Federal também já decidiu nesse sentido, concluindo que “a necessidade de produção de prova em audiência há que ficar evidenciada para que o julgamento antecipado da lide implique em c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2043 2126 desconstitutiva do contrato parcialmente procedente Recurso improvido. (5º Colégio Recursal de São Paulo, Recurso 124/03, Relator Juiz José Poltronieri de Andrade, j. em 17.11.2004, por maioria de votos, in RJE-34). Diante do exposto, com fulcro no art. 269, I, do CPC, julgo em parte procedente a ação p