Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 960 recurso especial. São Paulo, 28 de outubro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Venicio Salles - Advs: Jamil Goncalves do Nascimento (OAB: 77953/SP) - Eduardo Correa Sampaio (OAB: 68304/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0023280-08.2007.8.26.0114/50000 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1417 874 53 - 0030390-02.2013.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Mauá - Relator Erbetta Filho - Agravante: Jose Felicio Haddad (E outros(as)) - Agravante: Luzita Miranda Aviz Haddad - Agravado: Prefeitura Municipal de Maua - Advogado: Luiz Eduardo Rodrigues Greenhalgh (OAB: 38555/SP) - Advogado: Humberto Geronimo Rocha (OAB: 204801/SP) 54 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1426 1155 (OAB: 197873/SP) (Procurador) (Fls: 78) - Advogada: Elaine Cristina Carneiro Romano (OAB: 224890/SP) (Fls: 95) 0020465-72.2009.8.26.0565 (990.10.270113-1) - Apelação - São Caetano do Sul - Relator: Des.: Rezende Silveira, Revisor: Des.: Erbetta Filho - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Sao Caetano do Sul - Apdo/Apte: Jose Pascoa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2512 2013 fls.333. - ADV: ROBERTO YUZO HAYACIDA (OAB 127725/SP), HENRIQUE CESAR FERRARO SILVA (OAB 156062/SP) Processo 0006914-50.1991.8.26.0114 (114.01.1991.006914) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Ante a certidão de fls. 470, ci�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2512 2013 fls.333. - ADV: ROBERTO YUZO HAYACIDA (OAB 127725/SP), HENRIQUE CESAR FERRARO SILVA (OAB 156062/SP) Processo 0006914-50.1991.8.26.0114 (114.01.1991.006914) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Ante a certidão de fls. 470, ci�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1678 900 Agravante: Tereza de Jesus da Silva Rosa - Agravante: Marilene Silveira Volpi Silvestri - Agravante: Elizabeth Maria Martini Campos - Agravante: Paulo Celso Vallim - Agravante: Leda Lourdes Rogério Carmona - Agravante: Maria Antonialli Dutra Lealdini - Agravante: Elena Satomi Kawabata - Agravante: Ercilia Aparecida Caetano Rocha - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1948 1175 Nº 0019154-93.2010.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Francisca Rodrigues de Oliveira - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta(s) no prazo legal. - Advs: Arthur Azevedo Neto (OAB: 71699/SP) - Fernanda Lope

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1588 594 manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo, 17 de janeiro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Urbano Ruiz - Advs: Caroline Martins Reis (OAB: 222713/SP) - Sandra Regina Soranzzo (OAB: 113909/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2576 2019 Processo 0002513-51.2004.8.26.0114 (114.01.2004.002513) - Mandado de Segurança - Decio da Silva - Prefeita Municipal de Campinas e outro - Cumpra-se o v. Acórdão.Arquivem-se.Int. - ADV: ROBERTO CHIMINAZZO (OAB 16736/SP), HERMINIO XAVIER SOARES NETO (OAB 111092/SP) Processo 0002672-81.2010.8.26.0114 (114.01.201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1005 416 Processamento 7º Grupo - 15ª Câmara Direito Público - Palácio da Justiça - sala 341 DESPACHO Nº 0005925-35.2003.8.26.0272 (990.10.352531-0) - Apelação / Reexame Necessário - Itapira - Apelante: Prefeitura Municipal de Itapira - Apelante: Juízo Ex-offício - Apelado: Banco Fiat S/a. (Atual Denominação) e outro - R. despach