TJSP 07/02/2018 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2512
2013
fls.333. - ADV: ROBERTO YUZO HAYACIDA (OAB 127725/SP), HENRIQUE CESAR FERRARO SILVA (OAB 156062/SP)
Processo 0006914-50.1991.8.26.0114 (114.01.1991.006914) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941 - Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Ante a certidão de fls. 470, ciência à Fazenda do ato ordinatório de fls.
469. - ADV: HEITOR TEIXEIRA PENTEADO (OAB 126537/SP)
Processo 0019196-13.1997.8.26.0114 (114.01.1997.019196) - Mandado de Segurança - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Campinas Veiculos Ltda. - Chefe do Posto Fiscal de Campinas - Ante a certidão de fls. 1038 , ciência à Fazenda
do r. despacho de fls.1036. - ADV: RICARDO ADATI (OAB 141036/SP), JOÃO CESAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO (OAB
205730/SP), MARCOS CESAR DARBELLO (OAB 128812/SP), ANA MARTHA TEIXEIRA ANDERSON (OAB 156977/SP)
Processo 0021198-28.2012.8.26.0114 (114.01.2012.021198) - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Carlos Alberto Killian - Fazenda do Estado de Sao Paulo e outro - Ante a certidão de fls. 129, ciência à Fazenda da r. sentença
de fls. 126. - ADV: LAIR ARONI (OAB 341190/SP), HEITOR TEIXEIRA PENTEADO (OAB 126537/SP)
Processo 0021249-20.2004.8.26.0114 (114.01.2004.021249) - Procedimento Sumário - Decio Thoni - Municipio de Campinas
- Fls.1332/1333: manifeste-se o requerente. - ADV: MARCELO PELEGRINI BARBOSA (OAB 199877/SP), EDSON VILAS BOAS
ORRU (OAB 136208/SP), ROBERTO MARTINS GRANJA (OAB 130334/SP), DAVI JESUINO GOMES (OAB 232602/SP)
Processo 0021920-62.2012.8.26.0114 (114.01.2012.021920) - Procedimento Comum - Obrigações - Posto de Ponta Ltda
- Estado de Sao Paulo e outro - Ante o despacho de fls. 334, ciência à Fazenda do r. despacho de fls. 332. - ADV: HEITOR
TEIXEIRA PENTEADO (OAB 126537/SP)
Processo 0031207-54.2009.8.26.0114 (114.01.2009.031207) - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Marco Antonio da Veiga e outros - Prefeitura Municipal de Campinas - - Instituto de Previdencia Social do Municipio de
Campinas - Camprev - Ciência as partes do retorno dos autos ao Tribunal de Justiça, uma vez que o mesmo requisitou a sua
devolução. - ADV: ROSEMARY MARTINIANO DE OLIVEIRA (OAB 121471/SP), STELA MARIA TIZIANO SIMIONATTO (OAB
42977/SP), EUNICE SALETE MIGLIANI LELLIS (OAB 95130/SP)
Processo 0037008-29.2001.8.26.0114 (114.01.2001.037008) - Procedimento Comum - Orovaldo Pinheiro da Silva - Sucen Superintendencia de Controle de Endemias e outro - Ciência ao requerente dos documentos apresentados pela requerida para
a realização dos cálculos. - ADV: MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI
DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), JOSE MANOEL PIRAGIBE CARNEIRO JUNIOR (OAB 29715/SP)
Processo 0061841-28.2012.8.26.0114 (114.01.2012.061841) - Procedimento Comum - Adicional por Tempo de Serviço Tania de Morisson Valeriano e outros - Fazenda Publica Municipal de Campinas - Ciência aos requerentes sobre os documentos
apresentados pela Municipalidade de Campinas. - ADV: SOLANGE BALEEIRO MARTINS, CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA
(OAB 135531/SP), FLAVIO TEIXEIRA VILLAR JUNIOR (OAB 127012/SP), LUIZ HENRIQUE BOSELLI DE SOUZA (OAB 163542/
SP)
Processo 0081067-19.2012.8.26.0114 (114.01.2012.081067) - Procedimento Comum - Multas e demais Sanções - Der Departamento de Estrada e Rodagem do Estado de Sao Paulo e outro - Ante a certidão de fls. 121, ciência à Fazenda do r.
despacho de fls. 118. - ADV: GLORIA MAIA TEIXEIRA (OAB 76424/SP)
Processo 0089701-04.2012.8.26.0114 (011.42.0120.089701) - Procedimento Comum - Atos Administrativos - São Paulo
Previdência - SPPREV - Luis Fernando Spada da Silva - Ante a certidão de fls. 580, ciência à Fazenda do r. despacho de fls.577.
- ADV: JOSÉ FRANCISCO ROSSETTO (OAB 299040/SP), JANETE PIRES (OAB 84841/SP)
LAUDA DE COBRANÇA DE AUTOS COM PRAZOS EXCEDIDOS
01) PROC. 0000961-08.1991.8.26.0114 AÇÃO: Proc. Sumário- PARTES: Ester Aparecida Viana e outros CARGA DESDE
21/09/2017. DEVOLVER OS AUTOS EM 24 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO” ADV Brenno Menezes Soares.
OAB/SP 342506.
02) PROC. 0050772-67.2010.8.26.0114 AÇÃO: Proc Comum- PARTES: Sueli de Fatima Siqueira Ferreira da Silva X
Camprev CARGA DESDE 22/09/2017. DEVOLVER OS AUTOS EM 24 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO” ADV
Maurício Boscariol Guardia. OAB/S 160753.
03) PROC. 0078890-19.2011.8.26.0114 AÇÃO: Proc Comum - PARTES: Vicente Caricchio Neto CARGA DESDE
14/09/2017. DEVOLVER OS AUTOS EM 24 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO” ADV Vicente Caricchio Neto
OAB/SP 216952.
04) PROC. 0020949-48.2010.8.26.0114 AÇÃO: Monitória PARTES: Universidade Estadual de Campinas UNICAMP X
Eliana Crepaldi Lima Teixeira: CARGA DESDE 21/01/2017. DEVOLVER OS AUTOS EM 24 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E
APREENSÃO” ADV. Claudia de Souza Cecchi Alface OAB/SP 164978.
05) PROC.0015607-08.2000.8.26.0114 AÇÃO: Mandado de Segurança - PARTES: Paulo Antônio de Mello Silva X Diretor
das Receitas Imobiliárias da Prefeitura de Campinas CARGA DESDE 21/09/2017. DEVOLVER OS AUTOS EM 24 HORAS, SOB
PENA DE BUSCA E APREENSÃO” ADV. Brenno Menezes Soares OAB/SP 342506.
06) PROC.0009697-58.2004.8.26.0114 AÇÃO: Proc Sumário - PARTES: Construtora Engeport X Prefeitura Municipal de
Campinas CARGA DESDE25/10/2017. DEVOLVER OS AUTOS EM 24 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO” ADV
Brenno Menezes Soares. OAB/SP 342506.
07) PROC.0018785-52.2006.8.26.0114 AÇÃO: Proc Sumário PARTES: Eliane da Câmara Leite Ferreira X Prefeitura
Municipal de Campinas CARGA DESDE 31/10/2017. DEVOLVER OS AUTOS EM 24 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E
APREENSÃO” ADV. Roberto Susumu Utsunomiya OAB/SP 329704.
08) PROC.0023280-08.2007.8.26.0114 AÇÃO: Proc Sumário - PARTES: Paulo Roberto Benasse X Municipalidade de
Campinas CARGA DESDE 25/10/2017. DEVOLVER OS AUTOS EM 24 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO” ADV
Brenno Menezes Soares. OAB/SP 329704.
09) PROC. 0000658-32.2007.8.26.0114 AÇÃO: Proc Comum - PARTES: Maria Adélia Jorge Mac Fadden X Universidade
Estadual de Campinas Unicamp CARGA DESDE 01/11/2017. DEVOLVER OS AUTOS EM 24 HORAS, SOB PENA DE BUSCA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º