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0023355-10.2008.8.26.0309

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TJSP 25/02/2014 - Pág. 435 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 0004704-60.2011.8.26.0070 0017206-62.2013.8.26.0037 0025586-60.2012.8.26.0053 0073031-17.2010.8.26.0224 Ao Des. Renato Delbianco Apelação 0000422-30.2011.8.26.0053 0001561-46.2013.8.26.0053 0003821-72.2012.8.26.0040 0008768-18.2013.8.26.0176 0017924-59.2013.8.26.0037 0020657-92.2012.8.26.0114 0034813-74.2012.8.26.0053 0039292-37.2009.8.26.0564 Apelação / Reexame Necessário 0003353-69.2012.8.26.0053 0026265-64.2011.8.26.0451 Diário

TJSP 24/01/2019 - Pág. 2570 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2735 2570 - - Demetrius Gimenez Maluf - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - 1) ciência, decisão/ato/despacho/sentença de fls. retro - ADV: ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), DEMETRIUS GIMENEZ MALUF (OAB 106112/SP) Processo 0007096-85.2018.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal

TJSP 20/05/2016 - Pág. 793 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2120 793 Alves (OAB: 119491/SP) (Procurador) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Carlos Miyakawa (OAB: 97961/SP) - Fabio Satoshi Sunahara (OAB: 184676/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0020275-25.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Decl

TJSP 03/06/2015 - Pág. 1490 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 1490 Mieto Domingues - Apelado: Cleide Apparecida Arrais - Apelado: Maria Lúcia de Sá e Silva - Apelado: Clery Maria de Lourdes Arraes - Apelado: Elza Ambrósio Barbanera - Apelado: Rita Leny Leny Steagal - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 6 de fevereiro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Dire

TJSP 08/04/2014 - Pág. 872 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1628 872 82286/SP) (Fls: 30) - Advogado: Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos (OAB: 69842/SP) (Fls: 1113) - Advogado: João Paulo Pessoa (OAB: 273340/SP) (Fls: 1113) - Advogada: Mariana Del Santi Vespero (OAB: 312876/SP) (Fls: 1113) 124 - 0016591-71.2009.8.26.0309 - Apelação - Jundiaí - Relator Vera Angrisani - Revisor Renato Delbi

TJSP 22/04/2014 - Pág. 1133 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1635 1133 Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento aos recursos oficial e da FESP e julgaram prejudicado o dos autores. V. U. - Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Advogada: CRISTINA MAURA R SANCHES MARÇAL FERREIRA (OAB: 111290/SP) 0017493-16.2001.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Re

TJSP 11/12/2013 - Pág. 799 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1558 799 e jurídicos fundamentos, a decisão ora hostilizada (fls. 15/17), uma vez que as razões do inconformismo manifestado, vertidas às fls. 33/59, embora respeitáveis, não nos convenceram de seu desacerto. No mais, remetam-se os autos ao Ministério Público(Curadoria Geral) para o oferecimento de seu respei

TJSP 27/02/2014 - Pág. 279 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1602 279 03.2012.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: Dairce Izabel Valerio Picchi (Justiça Gratuita) e outros; Advogada: Janaína Régis da Fonseca (OAB: 298600/SP); Advogada: Juliana Padilha de Castro Peres (OAB: 282623/ SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Altiere Pinto Rios Junior (

TJSP 11/03/2020 - Pág. 1126 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 1126 Processo 0020104-18.2007.8.26.0309 (309.01.2007.020104) - Outros Feitos não Especificados - Parcelamento - Fundação Municipal de Ação Social - Fumas - Sueli Ribeiro - Vistos. Por ora, requisite-se a transferência do valor bloqueado para conta judicial vinculada a estes autos, liberando-se eventual exce

TJSP 11/07/2014 - Pág. 600 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1687 600 Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0155374-58.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Guarujá - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Sociedade Imobiliária Guarujá Ltda. - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. (ATEN�

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