Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016 0005636-09.2013.8.26.0319 0008052-12.2015.8.26.0405 0009128-53.2014.8.26.0196 0010373-59.2007.8.26.0127 0011316-32.2013.8.26.0009 0019375-03.2014.8.26.0032 0029172-39.2014.8.26.0602 0109229-51.2014.8.26.0050 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2099 0007936-85.2014.8.26.0099 0008780-22.2014.8.26.0362 0009844-04.2010.8.26.0008 0010699-74.2014.8.26.0191 0016109-72.2012.8.26.0001 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1710 BO : 1744/2013 - Osasco AUTOR : M.P.O.S.N.D. INFRATOR : I.H.S. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :0023354-18.2014.8.26.0405 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 1408/2014 - Osasco AUTOR : J.P. INDICIADO : A.A.S. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0023356-85.2014.8.26.0405 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2094 326 0008775-31.2015.8.26.0114; Processo Físico; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 5ª Vara Criminal; Nº origem: 000877531.2015.8.26.0114; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Fabiano Garrido da Costa; Advogado: Thiago Soares Piccolotto (OAB: 225902/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0009106

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2181 1016 Bueno - Apelante: Yago Benitz dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ricardo Baptista (OAB: 89908/SP) 0012759-54.2014.8.26.0309 - Processo Físico - Apelação - Jundiaí - Relator Fábio Gouvêa - Revisor Francisco Bruno Apelante: Wanderson Basilio dos Santos - Apelado: Ministério Público

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2016 135 0079056-63.2015.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 0774196-03.2009.8.26.0577; Assunto: Atentado Violento ao Pudor; Peticionário: J. S. F.; Advogado: Marcio Pereira de Faria Vieira (OAB: 358292/SP) (Procurador); 0079099-97.2015.8.26.0000; Processo Fí

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2094 355 (OAB: 274150/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0009847-47.2009.8.26.0281; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itatiba; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 000984747.2009.8.26.0281; Assunto: Estelionato; Apelante: Mauro de Godoi Farias; Advogado: Otavio Ribeiro (OAB: 35041/SP); Apelado: Mini

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2201 2655 Nº 0021024-22.2010.8.26.0071 - Processo Físico - Apelação - Bauru - Apelante: Marcio Renato da Cunha - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Nuevo Campos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Priscila Domiciano da Silva (OAB: 222366/SP) (Defensor Público) - 6º Andar Nº 0022411-62.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1784 1982 PABLO FERNANDO BAFFICO MELO, qualificado nos autos, à pena privativa de liberdade de 10 (DEZ) MESES E 26 (VINTE E SEIS) DIAS DE RECLUSÃO EM REGIME ABERTO E AO PAGAMENTO DE 04 (QUATRO) DIAS-MULTA, a razão de um trigésimo do salário mínimo por dia de condenação, pela prática do crime tipificado no a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1984 2019 setembro de 2015. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: FABIANO RUFINO DA SILVA (OAB 206705/SP), JOSE HENRIQUE QUIROS BELLO (OAB 296805/ SP) Processo 0017708-32.2011.8.26.0405 (405.01.2011.017708) - Crime Contra a Ordem Tributária (L. 8.137

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2013 3104 bem como para ciência do r despacho que segue: “Defiro a cota retro: oficie-se à Secretária da Educação do Estado de Alagoa e à Secretária da Educação do município de Arapiraca/AL conforme requerido pelo M.P.Depreque-se a oitivas da vítima e sua genitora à comarca de Arapiraca/AL, no endereço