8 resultados encontrados para 0023417-93.2009.8.26.0348/03 - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 1855 Processo 0008396-28.2019.8.26.0348/01 - Requisição de Pequeno Valor - Liminar - Escritorio de Advocacia Otávio T. de Assis - Advogados Associados - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. De acordo com o art. 776 do Decreto nº 9580 de 22 de novembro de 2018, “O imposto sobre a renda incidente sobre os
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 1609 Processo 0014671-27.2018.8.26.0348/03 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - HERCULES HENRIQUE DE PAULA - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Analiso o presente pedido com lastro no art. 35, III, a, do Dec 9580/2018. Os dados da requisição estão de acordo com o ante
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 2228 Processo 0016069-09.2018.8.26.0348 (processo principal 0001186-67.2012.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Osmar Shiniti Yamashiro - - Marcelo Sussumo Yamashiro - - Aparecida Keiko Yamashiro - Antonia Maria Lima de Sousa e outro - Ante o exposto, REJEITO as ambas as impugnações de
Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 2892 UFESP (em 2022: R$ 38,75). O recolhimento deverá ser feito na Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça FEDTJ, código 206-2. - ADV: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP) Processo 0015854-33.2018.8.26.0348 (processo principal 0008239-36.2011.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Prestaç
Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 1436 Processo 0023417-93.2009.8.26.0348/03 - Precatório - Infração Administrativa - Edinei Gomes Pereira - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ - Fls. 353/355: Vista do MOC 2021 - ADV: ELENICE MARIA FERREIRA (OAB 176755/SP) Processo 1000151-11.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Alexand
Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3601 2067 portal e-Saj, requerendo a expedição de ofício requisitório/RPV (o que for o caso), anexando as peças necessárias, tais como procuração, sentença, acórdão, trânsito em julgado da fase de conhecimento, bem como dos embargos à execução (se houver), cálculos, decisão de homologação de cálcul
Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 1373 apresentação de documentos de forma física, embora o processo seja processo eletrônico. É o que se apresenta. Decido. Recebo os embargos de declaração, vez que tempestivos, e passo a analisá-los. 1. Quanto à menção a um ou a vários documentos: a utilização do singular, ao invés do plural, não c