TJSP 01/07/2020 - Pág. 1609 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3074
1609
Processo 0014671-27.2018.8.26.0348/03 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - HERCULES
HENRIQUE DE PAULA - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Analiso o presente pedido com lastro no
art. 35, III, a, do Dec 9580/2018. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se
ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação
dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MARISA GALVANO (OAB 89805/SP)
Processo 0023417-93.2009.8.26.0348/02 - Requisição de Pequeno Valor - Infração Administrativa - Marques Orneles
Pedreira - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ - Vistos. Analiso o presente pedido com lastro no art. 35, III, d, do Dec 9580/2018.
Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Após a quitação do valor principal, deverá a parte autora comparecer no setor de Recursos Humanos para
que haja regular depósito da correspondente contribuição. Int. - ADV: JILLYEN KUSANO (OAB 246297/SP), ELENICE MARIA
FERREIRA (OAB 176755/SP)
Processo 0023417-93.2009.8.26.0348/03 - Precatório - Infração Administrativa - Edinei Gomes Pereira - PREFEITURA
MUNICIPAL DE MAUÁ - Vistos. Analiso o presente pedido com lastro no art. 35, III, d, do Dec 9580/2018. Os dados da requisição
estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificandose nos autos principais. Após a quitação do valor principal, deverá a part autora comparecer no setor de Recursos Humanos
para que haja regular depósito da correspondente contribuição. Int. - ADV: JILLYEN KUSANO (OAB 246297/SP), ELENICE
MARIA FERREIRA (OAB 176755/SP)
Processo 1000118-84.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - M.s.b. Comércio de Materiais para
Construção Eireli - Carlos Antonio de Moura Rocha - Vistos. Verifico nesta oportunidade que o Aviso de Recebimento de fl. 42
não foi assinado pelo requerido. Assim, a fim de se evitar futura alegação de nulidade, proceda a requerente ao recolhimento
do valor referente à diligência do oficial de justiça e, após, cite-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias
úteis, nos termos da decisão de fls. 38/39. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como mandado. Fica autorizada a
citação por hora certa, se o Oficial suspeitar ocultação, nos termos do artigo 252 e 253 do Código de Processo Civil. Cumpra-se
na forma e sob as penas da lei. Intime-se. - ADV: DOUGLAS MOREIRA SILVA (OAB 232467/SP)
Processo 1000176-29.2016.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - ITC Empreendimentos e
Participações Ltda - - Guantera Empreendimentos e Participações Ltda. - - Fundação dos Economiários Federais - Funcef
- - Brookfield Brasil Shopping Centers Ltda - Gipsy Queen Comércio de Artigos de Decoração Ltda - Me - - Claudia Rosa
Aragon - - Claudia de Sá Schemidt - Mandado de levantamento pago em 15/06/2020, conforme extrato de fl.453. - ADV: MEIRE
MARQUES (OAB 195822/SP), ANA MARIA MONTANHA DE OLIVEIRA (OAB 286865/SP), DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB 9999/DP), JORGE LUIS CORRÊA DO LAGO (OAB 57798RJ)
Processo 1000275-57.2020.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Colégio Pentágono Ss
Ltda - Cássio Luiz Pedro - Fica o(a) requerente/exequente intimado(a) para comprovar o recolhimento da taxa para realização de
pesquisas eletrônicas (Bacenjud, Renajud, Infojud, Serasajud ou CRCjud), em guia FEDT, código de receita 434-1. Informações
disponíveis no sitio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Despesas Processuais: http://www.tjsp.jus.br/
IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais Na inércia por mais de 30 (trinta) dias, a parte autora será intimada via postal a
promover o regular andamento do feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, como previsto no artigo 485, III e § 1º, do
Código de Processo Civil. Nada Mais. Maua, 29 de junho de 2020. - ADV: CARLA BALTADUONIS MONTEIRO (OAB 205066/
SP), GUSTAVO AUDI BARROS (OAB 273125/SP)
Processo 1000466-78.2015.8.26.0348 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.S.M. - C.M.C. - L.F.A.
- Fls. 354 - Ofício disponível para impressão e encaminhamento. - ADV: ELENEIDE DA CONCEIÇÃO O SANTOS SPIRIDIONE
(OAB 111413/SP)
Processo 1001040-96.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - José João Ferreira de
Morais - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Walkiria Hueb Bernardi - Tendo em vista a interposição de recurso de
apelação pelo requerente, fica a parte contrária INSS intimada para apresentar contrarrazões no prazo do artigo 1.010, §
1º, do Código de Processo Civil). A parte representada pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo e quando a parte
for União, Estados, Municípios e suas respectivas autarquias e fundações de direito público, o prazo é em dobro. Após a
apresentação de contrarrazões ou decurso do respectivo prazo, os autos serão remetidos ao E. Tribunal de Justiça, com o envio
de arquivos de audiências/documentos gravados em vídeo, se houver, mediante upload para o OneDrive do Gestor da Unidade,
com disponibilização do link de acesso ao vídeo indicado na certidão de remessa de autos, código 505792. Nada Mais. Maua,
29 de junho de 2020. - ADV: CARLOS EDUARDO GOMES (OAB 169464/SP)
Processo 1001886-16.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Nulidade - Foco Metal Industria e Comércio Ltda
Me - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 280/281: Expeça-se o MLE em favor da parte autora, se regular a
representação processual. No mais, aguarde-se o decurso do prazo das demais determinações contidas à fls. 277. Int. Maua, 29
de junho de 2020. - ADV: FÁBIA CAETANO DA SILVA (OAB 175947/SP)
Processo 1002228-56.2020.8.26.0348 - Carta Precatória Cível - Penhora / Depósito / Avaliação (nº 0008760-91.2017.8.26.0114
- 5ª Vara Cível de Campinas) - Antonio de Oliveira Filho - Pedro Goncalves Neves - FERNANDO ROSSI - Ciência às partes da
manifestação do Perito nomeado na folha 165: Ficam as partes cientificadas do agendamento da perícia para fins de avaliação
do imóvel localizado na Rua Princesa Isabel nº 363, apto. 131, Ed. Sorriento em Mauá, que será realizada no dia 22/07/2020 às
11:00h no endereço supra citado. Nada Mais. Maua, 29 de junho de 2020. - ADV: JOSÉ CARLOS SEDEH DE FALCO II (OAB
253151/SP)
Processo 1002312-57.2020.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - Jessica Ribeiro G Nascimento - Vistos. Fls. 97/102 anote-se a interposição do Agravo de Instrumento nº 209969325.2020.8.26.0000 em face da decisão de fls. 58/59, bem como a decisão que não conheceu do recurso. No mais, aguarde-se
o cumprimento do mandado expedido a fls. 92. Int. Maua, 29 de junho de 2020. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
(OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP)
Processo 1003657-58.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Associação
Educacional Carmelita Cantanhede - Rosangela Aparecida Martins - Concedo o prazo de 10 (dez) dias conforme requerido à fl.
27. Nada Mais. Maua, 26 de junho de 2020. - ADV: MARCO ANTONIO VASQUEZ RODRIGUEZ (OAB 195578/SP), JONATHAS
LISSE (OAB 224776/SP)
Processo 1004002-24.2020.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
SANTANDER (BRASIL) S/A. - Ismael Barbara - Vistos. Recebo os embargos de declaração apresentados pelo Banco Santander
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