Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1708 2000 AUTOR : M.P.S.B.D.O.S.A. INFRATORA : A.G.M.C. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :0023250-26.2014.8.26.0405 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 4571/2013 - Osasco AUTOR : M.P.S.B.D.O.S.F. INFRATOR : A.R.S. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :0023251-11.2014.8.26.0405 CLAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2534 2634 PROCESSO :1500357-25.2018.8.26.0405 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900012/2018 - MATA FRESCA AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : DANIEL PEREIRA MORAIS VARA:2ª VARA CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE OSASCO EM 11/03/2018 PROCESSO :1500359-92.2018.8.26.0405 CLASSE :TERMO CIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1699 1791 Processo 0023443-22.2006.8.26.0405 (405.01.2006.023443) - Crimes de Arma de Fogo (Lei 10.826/2003) - Do Sistema Nacional de Armas - S.G.S. - Intime-se a defesa para ficar ciente da audiência de instrução e julgamento, redesignada para dia 19/08/2014, às 14:30h, neste Juízo. - ADV: ELISABETE APARECIDA DA S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 2057 oferecidas respostas escritas (fls. 99/100 e 110/111). A denúncia atentou a todos os requisitos do art. 41, do Código de Processo Penal, não havendo eivas ou insuficiências que a façam inepta. Não incidem quaisquer causas excludentes de ilicitude ou da culpabilidade, e, não há causas de sumária abso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2570 2528 tenha condições, deverá firmar declaração de pobreza para nomeação de Defensor.Requisite-se os laudos periciais.Ciência ao Ministério Público.Expirado o prazo do art. 396-A do C.P.P sem manifestação, abra-se vista dos autos à Defensoria Pública. Ciência às partes.Quanto ao pedido de fls. 165, torn

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1666 1653 comprovou a origem lícita do valor. Quando da abordagem policial, o Acusado tentou se evadir. A cautelaridade é patente, a fim de resguardar a ordem pública, eis que usuários buscam, na prática de crimes patrimoniais, recursos financeiros para sustentar o vício, bem como assegurar a instrução processual