TJSP 11/08/2014 - Pág. 2000 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1708
2000
AUTOR
: M.P.S.B.D.O.S.A.
INFRATORA : A.G.M.C.
VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO :0023250-26.2014.8.26.0405
CLASSE
:PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL
BO : 4571/2013 - Osasco
AUTOR
: M.P.S.B.D.O.S.F.
INFRATOR
: A.R.S.
VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO :0023251-11.2014.8.26.0405
CLASSE
:AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE
BO : 3343/2014 - Osasco
AUTOR
: M.P.S.B.D.C.S.R.
INFRATOR
: M.G.S.
VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO :0023254-63.2014.8.26.0405
CLASSE
:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 3728/2014 - Osasco
AUTOR
: J.P.
INDICIADO
: A.F.S.
ADVOGADO : 348017/SP - Fabio Luiz Mendes Perez
VARA:2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0023296-15.2014.8.26.0405
CLASSE
:MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA)
OF : 471/2014 - Osasco
AUTOR
: J.P.
DECLARANTE : S.V.O.
VARA:3ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0023333-42.2014.8.26.0405
CLASSE
:MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA)
REQTE
: L.L.S.
REQDO
: C.E.R.S.
VARA:4ª VARA CRIMINAL
2ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIA DE MELLO ALCOFORADO HERRERO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ESTELAMARIS SCHNEIDER DOS REIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0130/2014
Processo 0002273-13.2014.8.26.0405 - Auto de Prisão em Flagrante - Roubo - SAULO CONSTANT DANTAS - Intime-se a
defesa do réu SAULO CONSTANT DANTAS, do inteiro teor da r.sentença, conforme dispositivo que segue: “Ante o exposto,
julgo PROCEDENTE esta ação penal, e CONDENO SAULO CONSTANT DANTAS como incurso no art. 157, § 2.º, incs. I e V,
c.c. art. 14, inc. II, ambos do Código Penal, às penas de 3 (três) anos, 2 (dois) meses e 15 (quinze) dias de reclusão, em regime
inicial semiaberto, e de multa, de 7 (sete) dias-multa, cada um no valor mínimo legal.”, bem como para apresentar as razões
apelação no prazo legal. - ADV: HAMILTON SIMOES PIRES (OAB 140967/SP)
Processo 0023443-22.2006.8.26.0405 (405.01.2006.023443) - Crimes de Arma de Fogo (Lei 10.826/2003) - Do Sistema
Nacional de Armas - S.G.S. - Intime-se a Defesa da expedição de Carta Precatoria para oitiva da testemunha José Carlos
Pereira Borges para a Comarca de Iguape. - ADV: MARCELLO DA CONCEICAO (OAB 141987/SP), ELISABETE APARECIDA
DA SILVA (OAB 180565/SP)
Processo 0025142-82.2005.8.26.0405 (405.01.2005.025142) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) E.C.S. e outros - Intime-se a defesa do réu EDSON CORREA DOS SANTOS, da r.sentença, conforme dispositivo que segue:
“Isto posto, julgo procedente em parte a ação e condeno EDSON CORREA DOS SANTOS como incurso no crime do art. 155,
parágrafo 4°, inciso IV do Código Penal, a cumprir 2 (dois) anos e 2 (dois) meses de reclusão, em regime aberto, bem como ao
pagamento de 11 (onze) dias-multa, calculada a unidade à razão de um trigésimo (1/30) do salário mínimo”, bem como do prazo
para eventual interposição de recurso. - ADV: ÉRIKA LUIZA DANTAS GRECHI (OAB 225669/SP)
Processo 0056062-63.2010.8.26.0405 (405.01.2010.056062) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fé
Pública - Pascoal Grego Neto - Isto posto, julgo improcedente a ação e absolvo PASCOAL GREGO NETO do crime do art. 304
do Código Penal, com fundamento no art. 386, VII do CPP. - ADV: EDSON KEITI SATO (OAB 112386/SP)
Processo 3020379-06.2013.8.26.0405 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- D.M.S. - Intime-se a Defesa do réu DANILO MARQUES DOS SANTOS, do inteiro teor da r. sentença, conforme dispositivo
que segue: “Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação, e o faço para CONDENAR DANILO
MARQUES DOS SANTOS , qualificado nos autos, por incurso no artigo 33 caput, da Lei 11.343/06, à pena de 01 (um) ano
e 08 (oito) meses de reclusão, em regime inicial fechado e ao pagamento de 176 (cento e setenta e seis) dias-multa, no
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