18 resultados encontrados para 0023467-57.2014.8.26.0506 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 30 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1700 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. INFRATOR : B.G.S.C. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E DO IDOSO PROCESSO :0023467-57.2014.8.26.0506 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 374/2014 - Ribeirão Preto AUTOR : J.P. INDICIADA : V.C.C.M. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0023531-67.2014.8.26.0506
Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2737 332 0023467-57.2014.8.26.0506; Processo Físico; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0023467-57.2014.8.26.0506; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Vanda Cecilia Campos Maria; Advogada: Rosecleide Siqueira da Silva (OAB: 144961/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0044580
Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2752 695 dos Campos; 1ª Vara Criminal; 0020069-49.2015.8.26.0577; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Juliana Fernanda da Silva Carmo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Advogado: Bruno Lopes de Oliveira (OAB: 257815/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de S
Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2752 695 dos Campos; 1ª Vara Criminal; 0020069-49.2015.8.26.0577; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Juliana Fernanda da Silva Carmo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Advogado: Bruno Lopes de Oliveira (OAB: 257815/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de S
Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2752 695 dos Campos; 1ª Vara Criminal; 0020069-49.2015.8.26.0577; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Juliana Fernanda da Silva Carmo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Advogado: Bruno Lopes de Oliveira (OAB: 257815/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de S
Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2539 377 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA PORT : 254/2014 - Ribeirão Preto AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Vinícius Lúcio dos Santos ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA DO JÚRI E DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0005940-54.2016.8.26.0496 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF :
TJSP 27/06/2019 - Pág. 2441 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2837 2441 Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Adalberto Bellini Junior (OAB: 278161/SP) - 9º Andar Nº 0017662-02.2014.8.26.0320 - Processo Físico - Apelação Criminal - Limeira - Apelante: Alex Junio Rocha Leite - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Gilda Alves Barbo
TJSP 05/06/2019 - Pág. 2509 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2823 2509 0021392-41.2017.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Marília - Relator Willian Campos - Revisor Ricardo Sale Júnior - Apelante: Leonardo da Silva Gonçalves - Apelante: João Gustavo Souza
Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2523 270 inciso I do C.P.C. Deixo de determinar a remessa dos interessados para a Fazenda Pública Estadual em virtude da presença de isenção pela Lei Estadual, in verbis: Artigo 6º - Fica isenta do imposto: I - a transmissão “causa mortis”: a) de imóvel de residência, urbano ou rural, cujo valor não ul
Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2523 270 inciso I do C.P.C. Deixo de determinar a remessa dos interessados para a Fazenda Pública Estadual em virtude da presença de isenção pela Lei Estadual, in verbis: Artigo 6º - Fica isenta do imposto: I - a transmissão “causa mortis”: a) de imóvel de residência, urbano ou rural, cujo valor não ul