14 resultados encontrados para 0023468-49.2017.8.26.0405 - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 2127 excepcionalmente realizadas e relevando que não se tem notícias de quando estará normalizado o atendimento presencial, as partes devem informar, no prazo de 05 dias, o e-mail de todos os participantes da solenidade (partes, advogados) para fins de realização de audiência virtual. Observo que, em se t
Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 2384 Processo 1023929-33.2019.8.26.0405 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.C.S.L. - - S.C.S.L. - Vistos. 1- Fls. 91/92: Tendo em vista a renúncia apresentada através do ofício nº 0006488220/2021, expeça-se certidão de honorários em favor do patrono nomeado (fls. 09/
Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2459 2467 260407/SP) Processo 1017640-55.2017.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.A.O. - F.P. - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita ao requerido .A autora deverá se manifestar sobre a contestação e reconvenção no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: FERNANDA PAULA DUARTE (OAB 177712/SP), JOSÉ AR
Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 2401 já que a dívida alimentar remanesce íntegra, pois não se olvida que, afinal, também está em jogo a dignidade do alimentando, em regra, vulnerável. Eis é o atual entendimento da Terceira Turma: “HABEAS CORPUS. OBRIGAÇÃO ALIMENTÍCIA. INADIMPLEMENTO PRISÃO CIVIL. DECRETAÇÃO. PANDEMIA. SÚMULA Nº
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 4380 Alimentos - T.A.T. - Vistos. 1. Diante do teor das petições de fls. 48 e 55, na qual a exequente informa que o executado adimpliu integralmente o débito alimentar referente ao período de maio de 2018 até outubro de 2019, DECLARO SATISFEITA a obrigação alimentar cobrada através do presente cumpriment
Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2861 2826 defiro pelo prazo de 30 dias. Dê-se ciência à Defensoria Pública. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DA PARAÍBA (OAB 999/PB), NIVALDO FLORENTINO DA SILVA (OAB 117556/SP) Processo 0009279-95.2019.8.26.0405 (processo principal 1025192-71.2017.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 3061 mesmo eventual desacerto por parte da genitora das alimentandas no que concerne a seus dados bancários podem exonerar o devedor que, diante dessa situação, e vendo que os alimentos não foram descontados de sua folha de pagamentos na forma como estabelecido judicialmente, deveria ter ofertar os alimentos
Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 2212 411244/SP) Processo 0023468-49.2017.8.26.0405 (processo principal 0054946-22.2010.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Alimentos - M.A.A. - Vistos. Tendo em vista que o exequente, M. A. de A. Atingiu a maioridade civil (fls. 12), regularize sua representação processual, no prazo de 10 dias. Com a regulariz
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 3348 Sentença - Fixação - J.S.S. - - A.R.S.S. - A.M.N.S. - Fundamento e Decido. Cuida-se de ação de execução de verba alimentar destinada ao sustento dos credores ainda menores de idade (fls. 10/11). Regularmente citado, o executado não efetuou o depósito do valor do débito alimentar e sequer tentou jus
Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 2337 no prazo de 48 horas, efetue o pagamento do débito apontado às fls.92, sob pena de prisão. P. e int. - ADV: DÉBORA ROMAN LOPEZ (OAB 390551/SP), MARINA GOMES DA SILVA PARDINHO SILVEIRA (OAB 376180/SP), CATIA MORAES VIEIRA (OAB 366825/SP) Processo 0023468-49.2017.8.26.0405 (processo principal 0054946-22.201