Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1814 1901 autos à Turma de Uniformização. Int. - Magistrado(a) Paulo Campos Filho - Advs: Ana Paula Vendramini Segura (OAB: 328894/ SP) Nº 0000016-84.2014.8.26.9015 - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Osasco - Recorrente: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrido: EDMILSON LEITE PINT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1728 2042 Nº 0100035-98.2014.8.26.9015 - Agravo de Instrumento - Carapicuíba - Agravante: MARTHA MARQUES DE OLIVEIRA Agravado: ANTONIO GONÇALVES - Agravado: JUVENAL PINTO DE OLIVEIRA FILHO - Interesdo.: Nelson Ramos de Oliveira - Vistos. Fls. 89: Mantenho a decisão de fls. 88 por seus próprios fundamentos, já q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1834 2064 DOS SANTOS - FITO FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLOGICO DE OSASCO - Ordem: 1563/2014 - Vistos. I - Recebo o recurso de apelação da Autora, fls. 274/281, nos seus regulares efeitos. II - Vista à parte contrária (FITO) para apresentar as contrarrazões. Intimem-se. - ADV: GUSTAVO SEFERIAN SCHEFFER MACHADO (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 2187 GUARDADO (OAB 105818/SP), MARIA CRISTINA MARTINS (OAB 84199/SP) Processo 0020715-95.2012.8.26.0405 (405.01.2012.020715) - Procedimento Sumário - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Maria Aparecida Menegoli Rosendo - Prefeitura do Municipio de Osasco - Ordem: 5337/2012 - Vistos. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1758 2012 Mercantil. Ou seja, a embargante informa que outra empresa é a devedora, mas o CNPJ da suposta devedora ainda é o dela. Ante o exposto, julgo improcedentes os embargos. Condeno a embargante ao pagamento de custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios da embargada, que fixo em 10% so

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1789 2532 Processo 0018935-57.2011.8.26.0405 (405.01.2011.018935) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Sempre Frio Ar Condicionado e Instalacoes S/c Ltda Me - ordem 458/11 - Fls. 348/349, diga a FESP. As partes devem trazer documentos comprovando o q