16 resultados encontrados para 0023666-51.2012.8.26.0344 - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 1749 MATTOS (OAB 71377/SP), WINITU FONSECA TOZATTI (OAB 249593/SP), RODRIGO ABOLIS BASTOS (OAB 194271/SP), MARLUCIO BOMFIM TRINDADE (OAB 154929/SP) Processo 0023666-51.2012.8.26.0344 (344.01.2012.023666) - Procedimento Comum - Infração Administrativa - Luís Antônio Scarafissi - Fazenda Pública do Estado de
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1582 1030 Processo 0018601-41.2013.8.26.0344 (034.42.0130.018601) - Procedimento Ordinário - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Lucas Fernando Gimenez - Ato Ordinatório: Manifeste-se o requerente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a contestação de fls. 84/89. Int. - ADV: CLAYTON BERNARDINELLI ALMEIDA (OAB 2
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1356 1558 0003506-68.2013.8.26.0344 Nº Ordem: 000088/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Custeio de Assistência Médica - CLÁUDIO LUÍS RUI X CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 14/15 - V I S T O S. 1. Em tema de concessão de tutela antecipada nos casos em que se dis
Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2554 1742 baixa dos autos.2. Expeça(m)-se o(s) ofício(s) nos termos do artigo 12 da Lei nº 12.153/09.3. Manifeste-se o vencedor em termos de prosseguimento do feito com relação ao início da execução de sentença, a qual deverá tramitar em meio eletrônico, nos termos do artigo 1.214 das Normas de Serviço da Cor
Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2691 1765 julgado do acórdão, aguarde-se em arquivo do cartório o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para inutilização dos autos, conforme disposto no artigo 1º do Provimento CSM nº 1958/2012, de 10/04/2012, facultado a cada parte desentranhar os documentos juntados, comunicando-se. Int. - ADV: DELTON CROCE JU
Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 1749 MATTOS (OAB 71377/SP), WINITU FONSECA TOZATTI (OAB 249593/SP), RODRIGO ABOLIS BASTOS (OAB 194271/SP), MARLUCIO BOMFIM TRINDADE (OAB 154929/SP) Processo 0023666-51.2012.8.26.0344 (344.01.2012.023666) - Procedimento Comum - Infração Administrativa - Luís Antônio Scarafissi - Fazenda Pública do Estado de
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1408 1610 do tipo de vínculo dos profissionais com o hospital mantido pela FAMEMA, de sorte que não se pode afastar, desde logo, a responsabilidade em tese da FAMEMA. Em outras palavras, ao menos in status assertionis a formação do polo passivo da demanda está regular. 3. Rejeito, pois, as preliminares e dou o feito
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2185 1466 o formato digital, através do portal e-SAJ, nos termos do Comunicado nº 394/2015, publicado no DJE aos 02/07/2015.Int. - ADV: JELIMAR VICENTE SALVADOR (OAB 140969/SP), DELTON CROCE JUNIOR (OAB 103394/SP) Processo 0018966-95.2013.8.26.0344 (034.42.0130.018966) - Procedimento Comum - Atos Administrativos - Ale
Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2045 1673 Município de Marília - Paulo Sérgio Andretta - Isto posto, na forma do que dispõe o artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e CONDENO PAULO SÉRGIO ANDRETTA ao pagamento, em favor do MUNICÍPIO DE MARÍLIA, do valor correspondente a R$ 227,19, com atualização monet�
Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2769 1664 Processo 0005905-70.2013.8.26.0344 (034.42.0130.005905) - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Assoc Proprietários e Condutores Autônomos de Vans, Microônibus e Similares de Peruíbe - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Fls. 250: Diante do pedido da Fazend