Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2824 1251 termo. Segue minuta. Fica(m) o(s) devedor(es) intimado(s) por este despacho, através do advogado constituído nos autos, da penhora efetuada e de que poderá(ão) alegar em defesa o artigo 854, § 3º cc artigo 833, ambos do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: DAYANE THOMAZI MAIA (OAB 374754/SP), MÁR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 1036 averbação de construção no registro de imóveis, porquanto tal requisito probatório não está previsto pela Lei n. 8.009/90. 2. Recurso improvido.” (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Acórdão n. 0009980-89.2012.8.26.0053 da 35ª Câmara de Direito Privado, Relator Desembargador Artur Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 1169 pela executada para fins de parcelamento do quantum devido. Nessa ordem, não se pode acolher o pedido de parcelamento pretendido pela executada. Prossiga-se nos termos da decisão de fl. 1029/1030. Intime-se. - ADV: ROSELI OLIVA (OAB 83811/ SP), LUIZ CELSO DE BARROS (OAB 29026/SP), KAREN STRECKERT BURATTI F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1492 556 Processo 0019166-39.2010.8.26.0302 (302.01.2010.019166) - Execução de Alimentos - Alimentos - L. A. S. J. - Reitere-se, solicitando-se atendimento imediato. - ADV: ANDRE SPILARI BERNARDI (OAB 235474/SP) Processo 0019542-25.2010.8.26.0302 (302.01.2010.019542) - Divórcio Litigioso - Dissolução - Luciano Apa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 1036 averbação de construção no registro de imóveis, porquanto tal requisito probatório não está previsto pela Lei n. 8.009/90. 2. Recurso improvido.” (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Acórdão n. 0009980-89.2012.8.26.0053 da 35ª Câmara de Direito Privado, Relator Desembargador Artur Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 1970 deverá ser observado o endereço atualizado do réu indicado na certidão retro. Par apreciação do pedido de penhora do imóvel objeto da matrícula nº 25.029, do 1º CRI de Jaú/SP, apresente o exequente a matrícula atualizada do bem. Intime-se. - ADV: MARCELLO DE CAMARGO TEIXEIRA PANELLA (OAB 14367

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 1970 deverá ser observado o endereço atualizado do réu indicado na certidão retro. Par apreciação do pedido de penhora do imóvel objeto da matrícula nº 25.029, do 1º CRI de Jaú/SP, apresente o exequente a matrícula atualizada do bem. Intime-se. - ADV: MARCELLO DE CAMARGO TEIXEIRA PANELLA (OAB 14367

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1559 669 Sem custas ante a gratuidade, condeno o autor ao pagamento dos honorários advocatícios do patrono da ré, nos termos da Lei nº 1.060/50, que fixo em R$ 800,00 por equidade. Na hipótese de eventual recurso desta decisão, deverá a parte recorrente recolher o preparo no valor R$ 96,85, o que equivale ao v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 1050 do(a) patrono(a) da parte autora em 100% do valor mantido na tabela do convênio mantido entre a Defensoria Pública e a OAB. Expeça-se certidão. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas e comunicações devidas. P.R.I.C. - ADV: GUILHERME MENEZES MAROT (OAB 253294/SP), MARIA LUIZA MACACARI MANF

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 1207 consequentemente, possa ter aplicação. Assim, no que toca ao bloqueio de ativos financeiros pelo sistema BacenJud, é sabido que, inicialmente, a indisponibilidade pode recair sobre quantia superior ao determinado. Isso porque, embora a ordem de bloqueio observe o valor limite indicado pelo operador, ess