Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1327 2145 2ª ed., São Paulo: Malheiros, p. 78). Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, com fulcro no art. 267, VI, do Código de Processo Civil, com relação ao pedido de entrega do diploma, e JULGO IMPROCEDENTE o pedido de indenização por danos morais, extinguindo o processo, nessa parte com resolução de m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1556 1919 0007446-43.2013.8.26.0602 - Recurso Inominado - Sorocaba - Relator Camila Giorgetti - Recorrente: Marcos Roberto Girotto de Oliveira - Recorrido: Vossoroca Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Advogada: SANDRA HELENA DE OLIVEIRA (OAB: 106890/SP) - Advogado: EDUARDO PEDROSA MASSAD (OAB: 184071/SP) - Adv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1645 2015 Processo 0022937-61.2011.8.26.0602 (602.01.2011.022937) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Hsbc Bank Brasil Sa Banco Multiplo - Autos desarquivados e com vista fora do cartório, pelo prazo legal. - ADV: PAULO SERGIO ZAGO (OAB 142155/SP), CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA (OAB 75739/SP), ANA PAULA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1568 1487 valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 505 do STF, de 28 de junho de 2013 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB: 153176/SP) - Aparecido Barbosa Filho (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1429 1979 preparo foi recolhido e que o número do CNPJ da parte recorrente constou no comprovante de recolhimento (fl. 22), apesar de não preenchidos todos os requisitos constantes no Provimento CG n.º 16/2012, há de se prestigiar a boa fé da recorrente. Assim, recebo o recurso interposto pela parte requerida-recorr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1345 2242 concreto. Neste sentido: “...DANO MORAL - Consumidor - Indenização - Cobrança indevida, efetivada através de faturas do cartão de crédito do consumidor - Verba cabível - Incidência da regra da repetição de indébito contida no par. ún. do art. 42 do CDC - Danos morais - Inocorrência - Fato que