Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2011 13ª Câmara de Direito Público Ao Des. Peiretti de Godoy Apelação 0005126-43.2008.8.26.0360 (990.09.370565-6) Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 998 0190646-21.2010.8.26.0000 (990.10.190646-5) Ao Des. Ricardo Anafe Apelação 0006789-07.2010.8.26.0053 À Des. Luciana Bresciani Apelação 0000534-43.2007.8.26.0116 Em 09/05/2011 Processos Distribuídos: Embargos Infringen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 2225 fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Arbitro os honorários do Dr. Durval dos Santos de Oliveira, inscrita na OAB/SP sob nº 135.880, em 100% do valor do Convênio da Defensoria Pública (código 115). Providencie o Sr. Curador a provisão da Defensoria Pública com o Registro Ger

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 990 298 0010969-12.2010.8.26.0362; Apelação; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 362.01.2010.010969-9/000000-000; Assunto: Dívida Ativa não-tributária; Apelante: Fundacao Educacional Guaçuana - Feg; Advogada: MARISTELA FERREIRA ROCHA (OAB: 92684/SP); Apelado: Cristiane Munhoz To

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1041 664 0018331-15.2009.8.26.0196 (990.10.493855-4) - Apelação - Franca - Relator Alves Bevilacqua - Revisor Lineu Peinado Apelante: Prefeitura Municipal de Franca - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Rosangela Borges de Andrade (Assistência Judiciária) - Advogado: RONALDO XISTO DE PADUA AYLON (OAB: 233804/SP) (Fls:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1049 969 0020034-16.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Barretos - Relator: Des.: Alves Bevilacqua - Agravante: Ademir Andrade Leite - Agravado: Moises dos Santos Filho - Interessado: Antonio Carlos Borges - Interessado: Prefeitura Municipal de Barretos - Retirado de pauta. - Advogado: FRANCISCO ACCACIO GILBERT DE SOUZA (OAB: 223395/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1095 647 descabe suprir grau de jurisdição, uma vez que as autoridades indicadas, em especial a que exerce função administrativa, possuem foro competencial em primeira instância, no caso da Capital, prevalecendo a de cunho administrativo nas Varas da Fazenda Pública. Assim, redistribua-se o mandamus a uma das Varas da Fazenda Pública

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1052 1439 STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 2223 e nos termos do Comunicado CG 257/2020, deverá ser expedido o competente Alvará de Levantamento de Valores ( modelo da instituição código 505866), enviando-o em seguida por e-mail ao Banco do Brasil, verificando as instruções no referido comunicado (DJE 29/04/2020, páginas 18/19) Cabe ao beneficiári

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1536 500 lado com o lote sob nº 24; de outro lado, com o lote sob nº 26; nos fundos com o lote sob nº 18 e, pela frente com a mencionada via pública, distante 25,00 metros da esquina da Rua Ângelo Rossini, medida essa em virtude da curvatura existente na esquina, terreno esse localizado do lado par da numeração. Havido conforme R.8/1603 de